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Elena Landau e Carlos Ari Sundfeld, em participação em debate do grupo Derrubando Muros REPRODUÇÃO/YOUTUBE

Brasil precisa de políticas liberais e progressistas, defendem especialistas

Em evento promovido pelo grupo Derrubando Muros, Elena Landau e Carlos Ari Sundfeld debateram a necessidade de políticas inclusivas e também liberais para promover o desenvolvimento econômico

Fernanda Guimarães, O Estado de S.Paulo

14 de setembro de 2021 | 19h04

A economista e ex-diretora do Programa Nacional de Desestatização no governo de Fernando Henrique Cardoso, Elena Landau, defendeu hoje que o Brasil trabalhe rumo a um Estado liberal progressista, algo que durante o governo de FHC se demonstrou ser possível de se alcançar.

 “Queremos um Estado progressista, inclusivo socialmente, com mobilidade social, digitalizado. Falta também a questão da cultura, de que está sendo solapada nesse governo. Não existe uma nação sem cultura, sem memória. Esse Estado progressista infelizmente foi tomado como um monopólio da esquerda, porque as pessoas entregaram essa discussão social como se fosse fora da discussão da economia, temos que reintroduzir isso”, afirmou ela.

Landau participou hoje de um evento que tem entre os organizadores o grupo Derrubando Muros, movimento reúne nomes de empresários, investidores, políticos e intelectuais e que atua nos bastidores na tentativa de unificar a oposição ao governo de Jair Bolsonaro. A principal iniciativa do grupo é de viabilizar uma terceira via para as eleições de 2022, mas o grupo tem mantido conversas também com os partidos de esquerda.

Segundo a economista, se de um lado o Estado mais progressista é relacionado à esquerda, aquele mais liberal, modernizante, que prioriza reformas, redução do Estado e abertura comercial, é lembrado como mais à direita. “Acho um erro essa polarização de ideias”, afirmou Landau, que também é colunista do Estadão. “Nem um monopólio do social à esquerda e da capacidade de fazer políticas modernizantes nessa pretensa direita libertária. Eu acho que o Estado que eu gostaria de ter é o liberal progressista, que tem a mesma importância a agenda econômica quanto a agenda social”, disse.

A economista disse que esse tipo de Estado é possível e já foi vivenciado durante o governo de FHC, que conforme ela conseguiu reunir a sociedade em torno da necessidade de combater a hiperinflação. “A sociedade entendeu que outras reformas eram necessárias para a sustentação do Real”, disse.  Ela disse que no governo do FHC englobou o combate à inflação, os primeiros programas de transferência de renda, avanços em educação e saúde, grande abertura comercial, uma privatização “radical”, reforma administrativa e uma “completa reforma do Estado”. Naquela época, ela lembra que o governo de FHC era batizado como “social democrata”.

Ainda em sua participação, a economista defendeu um Estado “enxuto, transparente e eficiente”, no qual a responsabilidade fiscal é um pressuposto do mesmo.  “Sou a favor do teto, do estado liberal, que liberte o setor privado, com segurança jurídica, respeito aos contratos, com qualidade e serviços eficientes”, disse.  Ela rebateu a percepção de que a pandemia provou sobre a necessidade do Estado intervencionista e disse que em todo o mundo, independente dele ser mais intervencionista ou liberal, atuou na imunização da população, por exemplo. Para ela, o Brasil á teve sua experiência com o Estado intervencionista e foi provado, segundo ela, de que o mesmo não funciona. “Temos que trabalhar com evidências em políticas públicas”, afirmou.

No mesmo painel com Landau, o professor titular da FGV Direito, em São Paulo, Carlos Ari Sundfeld, defendeu a reorganização do Estado brasileiro, algo que será necessário para integrar a agenda do próximo governo. “É preciso reorganizar o Estado brasileiro para que de fato ele se dirija ao desenvolvimento econômico. Temos que descomplicar nosso mundo público”, disse.

Sundfeld disse ainda que os programas de assistência social precisam ser acessíveis, mas necessitam passar por uma modernização e simplificação. “Simplificar o conjunto de serviços vai mostrar que muita gente recebe benefícios extraordinários e pessoas que precisam muito mais e que não recebem”, frisa.

O professor destacou que uma forma de se rever regras que são contingentes e que estão na Constituição, tal como pontos relacionados a políticas públicas específicas e ao sistema tributário, por exemplo, seria por meio de uma emenda constitucional para desconstitucionalizar esses pontos, para que os mesmos pudessem ser revistos, no decorrer dos anos, por meio de leis complementares. “Assim nós vamos poder rever o sistema tributário, a reorganização do sistema público. É uma maneira de conciliarmos dois valores: o Pacto em torno da Democracia, mas conseguir rever aquilo que é contingente, provisório”, disse.

Na abertura do evento, o coordenador da grupo, formado hoje por 92 pessoas, o sociólogo e empresário José César Martins, explicou que o coletivo hoje tem em sua agenda mais do que o empenho para “superar o atual governo”, mas em propor uma agenda propositiva. “Uma ambição que talvez tenha nos faltado antes”, disse. Nessa agenda, frisou, há uma série de tópicos, como educação inclusiva, saúde para todos, direito a segurança, reforma econômica e economia verde, dentre outros.

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Com o Brasil quase falido, é preciso repensar os gastos públicos, diz Arminio Fraga

Em evento do grupo 'Derrubando Muros', ex-presidente do Banco Central diz que quase 80% dos recursos do País são gastos com folha de pagamento e previdência

Renée Pereira, O Estado de S.Paulo

14 de setembro de 2021 | 22h25

O economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, afirmou hoje que, quantitativamente, o Estado brasileiro está em situação pré-falimentar e que é preciso repensar as prioridades dos gastos públicos para mudar essa situação. “Algo precisa acontecer, pois hoje essas prioridades espelham a captura do Estado, o sistema político nacional”, destacou ele, em evento do grupo ‘Derrubando Muros’, movimento que reúne empresários, investidores, políticos e intelectuais em oposição ao governo de Jair Bolsonaro.

Para Arminio, a comparação internacional mostra que o Estado brasileiro é grande para um País de renda média. Avaliando os dados pré-pandemia, o gasto ficou entre 30% e 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Nesse cenário, os gastos sobem e os investimentos caem. “O Brasil tem uma característica fora da curva global. Quase 80% de seus recursos são gastos com folha de pagamento e previdência. Esse número supera em uns 20% o topo dos demais países.”

Junta-se a isso o fato de o déficit primário estar negativo desde 2014. Isso significa que o Brasil está tomando dinheiro emprestado para pagar juros, o que eleva ainda mais a dívida, hoje acima de 90% do PIB. “Esse é um número alto para um país com a nossa história.” Na avaliação de Arminio, em algum momento será preciso encarar os problemas de frente e repensar as prioridades dos gastos. Trazer o saldo primário para o terreno positivo não será suficiente para equilibrar a situação, disse o ex-presidente do BC.

Mas ele disse acreditar que um governo bom e com projeto desenhado conseguirá colocar o País nos trilhos do crescimento. Hoje, diz o economista, há espaço para crescer em todas as áreas e melhorar os serviços. “Precisamos evoluir muito. Estamos há 40 anos com crescimento muito baixo, mesmo nos melhores momentos, como FHC e Lula (1.º governo). A pergunta que temos de fazer é por que nós, como nação, não conseguimos nos organizar e fazer melhor as coisas de forma inclusiva e sustentável?”

Em relação à reforma do Estado, Arminio afirmou acreditar que é possível atacar o problema de forma rápida e eficaz com instrumentos já existentes. Um desses caminhos está na Constituição e permitiria avaliar o servidor público. “Não consigo entender como não se avalia um servidor público. Isso está há 23 anos esperando.”

O economista disse que, no geral, o Estado pouco planeja, administra mal e quase não avalia. “É fundamental que se crie uma cultura de justificar tudo que se faz. É preciso administrar com rigor e avaliar. O Brasil preciso de um modelo de RH para melhorar as coisas.”

Tradicionalmente otimista com as questões políticas e econômicas do País, Arminio disse que infelizmente “chegamos a um ponto em que temos de contar um pouquinho mais com a sorte para as coisas darem uma ajeitada”. Mas ele ainda disse acreditar que há tempo para encontrar uma terceira via, mesmo que seja para melhorar o debate eleitoral. “No curto prazo, não é para se desesperar, mas é preciso se preocupar com certeza.”

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