Brasil precisa de reformas e ajuste fiscal, diz estudo

Avaliação é da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico

Para alcançar taxas de crescimento maiores, aproximando-se do desempenho de outros grandes países emergentes, o Brasil precisa adotar o quanto antes uma agenda ambiciosa de mudanças, entre elas a melhora da performance fiscal, a implementação de reformas macro e microeconômicas, além de estimular a inovação na sua economia. Esse é o diagnóstico da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que no próximo mês divulgará pela terceira vez um detalhado estudo sobre o País num evento que deve ocorrer no Rio de Janeiro. A OCDE, cuja sede fica em Paris, reúne trinta dos países mais industrializados do mundo. Suas avaliações sobre o Brasil nos últimos anos, apesar de um tom positivo, têm insistido na necessidade de avanço das reformas e melhor desempenho fiscal como maneira de colocar o País numa trajetória de crescimento mais ambicioso e sustentável. "O Brasil precisa mudar sua marcha para o longo prazo para obter um crescimento mais compatível com outros emergentes" disse em entrevista à Agência Estado, o economista responsável pelo Brasil na OCDE, Luiz de Mello. "É preciso aumentar o potencial de crescimento, e garantir que ele seja sustentado como forma de melhorar com mais rapidez a renda da população." Entre as sugestões da OCDE para que esse objetivo possa ser alcançado um dos pontos principais é a "consolidação dos ajustes macroeconômicos" nos próximos anos. Mello explicou que, no lado fiscal, isso pressupõe a "manutenção de superávits primários expressivos", ou seja, 4,25% do PIB. "Trata-se muito mais de uma questão qualitativa do que quantitativa", disse. Segundo o economista, o ajuste fiscal feito nos últimos se ancorou muito mais no aumento da receita tributária do que no controle de gastos. Para se obter uma trajetória mais sustentada da redução da relação entre a dívida e o PIB, o ajuste terá que ser feito pelo racionamento e melhora dos gastos.", disse. "Cedo ou tarde isso terá que ser feito", Isso, segundo ele, permitirá ao País elevar seu volume de investimentos. Mello disse qualificou como "excelente o gerenciamento macro-monetário" nos últimos anos. "Nessa área será preciso reforçar os parâmetros de monitoramento da economia, fortalecendo ainda mais a confiança nessa área", disse. Ele não considera a questão da autonomia legal do Banco Central como um fator crucial. "O importante é que o BC continue tendo autonomia de fato", disse. Outro desafio importante nos próximos anos, segundo a OCDE, será a melhora do ambiente para negócios no Brasil. Mello explicou que isso vai requerer uma série de reformas macroeconômicas, como nas áreas tributária e trabalhista. "Será importante também um aprimoramento do ambiente microeconômico, um tema que tem sido discutido intensamente no país nos últimos anos e que precisa ser traduzido em avanços mais concretos". A OCDE considera que a busca e o estímulo da inovação no setor privado, como por exemplo no setor tecnológico, é um fator chave para o aumento da produtividade e competitividade do setor privado.