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Brasil precisa observar as oportunidades para o crescimento sustentado

As consequências da falta de investimentos em infraestrutura logística foram visíveis na pandemia

Thomaz Law*, O Estado de S.Paulo

14 de abril de 2021 | 04h00

O Brasil é um país com grande potencial para crescimento, mas precisa superar percalços relevantes. Um dos gargalos para o progresso brasileiro está nas áreas de infraestrutura e logística. Para ficarmos em um exemplo, o subdesenvolvimento destes setores dificultou a chegada de ajuda para a crise sanitária no Amazonas. Para superar esses desafios é preciso realizar investimentos em projetos de infraestrutura. Uma forma de fazer isso é a participação em programas como a Iniciativa do Cinturão e Rota, que foi incorporada na Assembleia-Geral da ONU, na resolução 2.344, que trata de cooperações regionais e econômicas do programa “Belt and Road Initiative”.

O principal entrave para o crescimento econômico brasileiro está no custo Brasil, que encarece os processos produtivos em função das ineficiências do País. O impacto negativo foi estimado em R$ 1,5 trilhão por ano pelo Ministério da Economia. Um dos componentes centrais desse custo é a falta de investimentos na infraestrutura logística, que acarreta perdas de competitividade em razão das dificuldades de mobilidade de bens e serviços.

As consequências da falta de investimentos em infraestrutura logística foram visíveis nos contratempos lamentáveis no transporte de insumos médicos, como o gás oxigênio, para o Estado do Amazonas. Para levar qualquer material para Manaus é preciso enfrentar péssimas condições viárias, agravando mais ainda a questão sanitária do Estado.

Para resolver esse problema é preciso priorizar investimentos. Projetos de relevância vêm tomando forma nos últimos anos, como o Corredor Bioceânico e o Ferrogrão. Além de integrar fisicamente os Estados do Norte e do Centro-Oeste com outras áreas do Brasil, eles permitirão o escoamento da produção mineral e agropecuária regional para centros de consumo em outros continentes. Calcula-se uma redução de cerca de 15 dias no tempo necessário para as exportações brasileiras chegarem à Ásia pelo acesso ao Oceano Pacífico, que também agilizará o transporte para a Europa.

É importante destacar a cooperação entre os países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) no setor financeiro. Tivemos o lançamento de duas instituições: o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e o Arranjo Contingente de Reservas (ACR). A criação do banco responde ao problema global da escassez de recursos para o financiamento de projetos de infraestrutura. O objetivo do ACR é assegurar liquidez para enfrentar crises na balança de pagamentos dos países do bloco.

O Novo Banco de Desenvolvimento visa a prestar apoio financeiro a projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, públicos ou privados, nos países do Brics e em outras economias emergentes e países em desenvolvimento. O capital inicial do banco é de US$ 50 bilhões, havendo autorização para chegar a US$ 100 bilhões. 

Dessa forma, é importante o Brasil aportar os valores no Banco do Brics. Tanto porque o presidente do Banco atualmente é um brasileiro quanto para deter o direito de voto na instituição financeira. Destacamos também a importância do contato com o Banco da Ásia, outro importante parceiro financeiro para os projetos de conectividade e infraestrutura no Brasil. Isso demonstra credibilidade internacional e traz mais investimentos estrangeiros com base no potencial de crescimento tanto na produção nacional, na logística interna e no escoamento de produtos por novas vias, dando mais celeridade no comércio global. 

*DOUTOR EM DIREITO COMERCIAL PELA PUC/SP, PRESIDENTE DO INSTITUTO SOCIOCULTURAL BRASIL/CHINA, PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL BRASIL/ONU DE INTEGRAÇÃO JURÍDICA E DIPLOMACIA CIDADÃ DO CONSELHO FEDERAL DA OAB

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