Brasil prega fim de apoio a produtos exportáveis

O governo tem dúvidas se a propostados Estados Unidos para a nova rodada global de negociações daOrganização Mundial do Comércio (OMC) será aprovada peloCongresso americano. Na segunda-feira, a OMC iniciará odebate sobre as leis agrícolas. A proposta americana foiapresentada semana passada pela secretária de Agricultura dosEstados Unidos, Anne Veneman. Além de advogar a eliminação de subsídios à exportação,o governo americano prega tetos mais baixos para subsídios àprodução. "Não sei se o Congresso aprovaria a propostaapresentada pelo Executivo, considerando que as duas últimasdecisões sobre agricultura foram a aprovação de uma Farm Billprotecionista e da Trade Promotion Authority (TPA) comrestrições a produtos sensíveis", afirma o secretário deProdução e Comercialização do Ministério da Agricultura, Pedrode Camargo Neto. Para Camargo Neto, a aprovação da pauta dependeria deampla negociação entre o Poder Executivo e o Congressoamericano. O secretário classifica a proposta como ambiciosa,embora a considere distante do ideal para o Brasil. Anne Veneman sugere a eliminação em cinco anos dossubsídios à exportação. Camargo Neto diz que isso éinsuficiente: a idéia é cobrar dos Estados Unidos que a ajudaseja nula para todos os produtos exportáveis. Para produtosnão-exportáveis, Camargo Neto defende a limitação definanciamento por produto. Pelo texto, os EUA propõem limite de5% do PIB agrícola em subsídios e mais 5% "de minimis".Apoio"Eles querem destinar 10% do PIB agrícola paraajuda aos produtores. Esse valor é muito alto", afirma. "O queos americanos propõem é uma redução pequena nos subsídios, quecairiam de US$ 19 bilhões para cerca de US$ 10 bilhões",completa. O texto com as sugestões brasileiras está sendodiscutido no Ministério da Agricultura e sua redação finaldepende de aval do Itamaraty. "Em linhas básicas, o essencialpara o Brasil é equacionar a competitividade no mercado externo,com a eliminação de qualquer tipo de subsídio à exportação",afirma. "Precisamos ganhar competitividade de exportação nospróximos três anos, mesmo que o País não consiga grandes avançosno acesso a novos mercados", afirma.

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