Brasil prepara-se para sua maior ofensiva na OMC

O Brasil prepara-se para iniciar sua maiorofensiva para derrubar as barreiras comerciais às exportações deprodutos agrícolas do País. Nos próximos meses, cinco açõespoderão ser iniciadas pelo Itamaraty na Organização Mundial doComércio (OMC) contra países que adotam regras que prejudicam acompetitividade de produtos como soja, açúcar, suco de laranja ealgodão. A existência das barreiras aos produtos brasileiros não é umanovidade. A mudança, porém, está na postura do governo, quedecidiu passar de um discurso que se limita a lamenta asbarreiras para ações que possam levar os países protecionistas amudar suas políticas. Uma das principais ações será contestar os subsídios que osnorte-americanos dão aos produtores de soja do país. Asexportações de soja e de seus derivados lideram as vendas doBrasil para o exterior e, em 2001, geraram uma receita de maisde US$ 5 bilhões ao País. Segundo o Itamaraty, porém, aspráticas comerciais dos Estados Unidos estão deslocando o Brasilde terceiros mercados e contribuindo para a manutenção de preçosbaixos da commodity no mercado internacional. Diplomatas americanos afirmaram que o Brasil deveria esperaraté que a nova lei agrícola seja aprovada por Washington paradepois decidir se levam o caso para a OMC. Mas o Brasil tem umavisão diferente. O temor do País é de que, se esperar aaprovação da lei agrícola nos Estados Unidos, será mais difícilconseguir que a administração Bush retire os subsídios jáaprovados pelo Congresso. Nesse caso, a ameaça de recorrer à OMC pode servir como umaforma de pressionar os governos protecionistas a repensarem suasações antes de que sejam colocadas em prática. Outro caso sendo estudado pelo Brasil é o do algodão. Osprodutores nacionais se queixam de que as políticas de subsídioà exportação de Washington estão prejudicando a possibilidade deque o algodão nacional ganhe novos mercados. Mas Washington não é o único alvo das ações brasileiras.Outra medida que está sendo avaliada pelo País é recorrer à OMCcontra os subsídios que o açúcar da União Européia (UE) recebepara ser exportado. Os produtores brasileiros alegam que, diantedo apoio que a açúcar europeu recebe, o produto nacional corre orisco de perder espaço para o europeu. O açúcar também é motivo de uma disputa entre o Brasil e oChile. Em 2001, Santiago aumentou a tarifa para a entrada doproduto brasileiro de 31% para 98%. Para compensar o aumento, oChile ofereceu uma cota de 9 mil toneladas ao produtobrasileiro. O Itamaraty, porém, recusou a oferta, alegando queas exportações nacionais chegam a 50 mil toneladas. Diante do impasse, o Brasil terá até maio para decidir, naOMC, se aplicará uma retaliação aos produtos chilenos emresposta às barreiras ao açúcar. Mas não são apenas novas barreiras, como a chilena, que estãolevando o Brasil a agir. Uma das iniciativas que o País devetomar em breve na OMC será contra a taxa cobrada pelo Estado daFlórida ao suco de laranja nacional. Cerca de 20% dasexportações brasileiras vão para o mercado norte-americano. Maso que deixa os produtores nacionais irritados é que o dinheiroarrecadado com a taxa ao suco de laranja brasileiro é repassadopara as empresas da Flórida, que usam a verba extra para fazerpropaganda de seus produtos. Na avaliação de economistas da OMC, se o Brasil decidirseguir com essas queixas, certamente a agricultura entrará emnova fase no sistema comercial da OMC. Segundo as normasinternacionais estabelecidas no início dos anos 90, subsídios àagricultura não poderiam ser questionadas em Genebra até o finalde 2003. Em compensação, os países desenvolvidos secomprometeriam a não aumentar as distorções comerciais nosetor. O problema, segundo diplomatas brasileiros, é que os paísesprotecionistas não cumpriram seu compromisso. Enquanto asdistorções aumentaram a cada ano, os países afetados ficaram demãos atadas para derrubar essas práticas.

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