Brasil prepara-se para sua maior ofensiva na OMC

O Brasil prepara-se para iniciar sua maior ofensiva para derrubar as barreiras comerciais às exportações de produtos agrícolas do País. Nos próximos meses, cinco ações poderão ser iniciadas pelo Itamaraty na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra países que adotam regras que prejudicam a competitividade de produtos como soja, açúcar, suco de laranja e algodão. A existência das barreiras aos produtos brasileiros não é uma novidade. A mudança, porém, está na postura do governo, que decidiu passar de um discurso que se limita a lamenta as barreiras para ações que possam levar os países protecionistas a mudar suas políticas. Uma das principais ações será contestar os subsídios que os norte-americanos dão aos produtores de soja do país. As exportações de soja e de seus derivados lideram as vendas do Brasil para o exterior e, em 2001, geraram uma receita de mais de US$ 5 bilhões ao País. Segundo o Itamaraty, porém, as práticas comerciais dos Estados Unidos estão deslocando o Brasil de terceiros mercados e contribuindo para a manutenção de preços baixos da commodity no mercado internacional. Diplomatas americanos afirmaram que o Brasil deveria esperar até que a nova lei agrícola seja aprovada por Washington para depois decidir se levam o caso para a OMC. Mas o Brasil tem uma visão diferente. O temor do País é de que, se esperar a aprovação da lei agrícola nos Estados Unidos, será mais difícil conseguir que a administração Bush retire os subsídios já aprovados pelo Congresso. Nesse caso, a ameaça de recorrer à OMC pode servir como uma forma de pressionar os governos protecionistas a repensarem suas ações antes de que sejam colocadas em prática. Outro caso sendo estudado pelo Brasil é o do algodão. Os produtores nacionais se queixam de que as políticas de subsídio à exportação de Washington estão prejudicando a possibilidade de que o algodão nacional ganhe novos mercados. Mas Washington não é o único alvo das ações brasileiras. Outra medida que está sendo avaliada pelo País é recorrer à OMC contra os subsídios que o açúcar da União Européia (UE) recebe para ser exportado. Os produtores brasileiros alegam que, diante do apoio que a açúcar europeu recebe, o produto nacional corre o risco de perder espaço para o europeu. O açúcar também é motivo de uma disputa entre o Brasil e o Chile. Em 2001, Santiago aumentou a tarifa para a entrada do produto brasileiro de 31% para 98%. Para compensar o aumento, o Chile ofereceu uma cota de 9 mil toneladas ao produto brasileiro. O Itamaraty, porém, recusou a oferta, alegando que as exportações nacionais chegam a 50 mil toneladas. Diante do impasse, o Brasil terá até maio para decidir, na OMC, se aplicará uma retaliação aos produtos chilenos em resposta às barreiras ao açúcar. Mas não são apenas novas barreiras, como a chilena, que estão levando o Brasil a agir. Uma das iniciativas que o País deve tomar em breve na OMC será contra a taxa cobrada pelo Estado da Flórida ao suco de laranja nacional. Cerca de 20% das exportações brasileiras vão para o mercado norte-americano. Mas o que deixa os produtores nacionais irritados é que o dinheiro arrecadado com a taxa ao suco de laranja brasileiro é repassado para as empresas da Flórida, que usam a verba extra para fazer propaganda de seus produtos. Na avaliação de economistas da OMC, se o Brasil decidir seguir com essas queixas, certamente a agricultura entrará em nova fase no sistema comercial da OMC. Segundo as normas internacionais estabelecidas no início dos anos 90, subsídios à agricultura não poderiam ser questionadas em Genebra até o final de 2003. Em compensação, os países desenvolvidos se comprometeriam a não aumentar as distorções comerciais no setor. O problema, segundo diplomatas brasileiros, é que os países protecionistas não cumpriram seu compromisso. Enquanto as distorções aumentaram a cada ano, os países afetados ficaram de mãos atadas para derrubar essas práticas.