Brasil pressiona a OMC pelo etanol

Proposta é que o combustível entre na lista de bens ambientais para que tarifa de importação seja eliminada

Jamil Chade, O Estadao de S.Paulo

04 de outubro de 2007 | 00h00

Genebra - O Brasil apresentou uma proposta à Organização Mundial do Comércio (OMC) com a qual espera incluir definitivamente o etanol em um acordo de liberalização de tarifas de importação em todo o mundo.O Itamaraty sugeriu que cada país apresente uma lista de bens ambientais que teriam as tarifas reduzidas a zero. Hoje, o que existe é apenas uma lista de cerca de 350 produtos identificados pelos países ricos como bens ambientais, que fariam parte das negociações. Nessa lista, o etanol é a única energia renovável que não está incluída.Hoje, as exportações de etanol do Brasil pagam altos impostos para entrar tanto no mercado europeu quanto no americano. Em negociações bilaterais, o Itamaraty não tem conseguido convencer Washington e Bruxelas a reduzir as taxas.Na OMC, o debate até agora apenas patinou. Isso porque os países ricos se recusam a incluir o etanol na lista de bens ambientais que teriam as tarifas eliminadas. A classificação, porém, inclui energia solar, tecnologia para o tratamento de água e até iate e bicicletas, que supostamente seriam bens que não poluem.O Brasil já deixou claro que não aceitará a lista feita pelos países ricos na OMC e sugere que cada governo faça a sua oferta do que está disposto a liberalizar e apresente uma lista de setores que gostaria de ver incluído nas negociações. A sugestão brasileira provocou polêmica, principalmente entre os países ricos. No debate realizado nos últimos dois dias em Genebra, delegações de governos europeus voltaram a questionar até que ponto o etanol seria de fato um produto ambientalmente correto. Os suíços, por exemplo, apontam que estão internamente debatendo quais seriam as condições adequadas para a produção do etanol.O Brasil reagiu aos comentários alegando que não poderia haver uma lista de bens ambientais na OMC sem a inclusão do etanol. Diplomatas do Itamaraty revelam ainda que estão trabalhando ao lado do Ministério do Meio Ambiente para analisar quais seriam os setores em que o Brasil estaria disposto a abrir seu mercado. O objetivo da avaliação é não eliminar as tarifas para uma área em que um programa nacional esteja sendo desenvolvido, como no caso da energia solar."Vamos ver quais são exatamente as tecnologias que não temos e nos interessa eliminar tarifas e quais vamos manter para não acabar matando um programa de desenvolvimento local que esteja já ocorrendo", explicou um negociador do Itamaraty.A proposta brasileira apresentada à OMC ainda sugere que produtos agrícolas orgânicos também possam ser comercializados livre de tarifas de importação em todo o mundo no futuro. Mais uma vez, alguns países desenvolvidos contestaram o projeto, alegando que seria difícil identificar esses produtos. O Brasil, em contrapartida, defende que uma classificação seja estabelecida.Outra idéia sugerida na mesma proposta brasileira é para que se garanta que cada produto considerado bem ambiental possa se beneficiar da transferência de tecnologia.

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