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Brasil propõe órgão supervisor global para enfrentar crise

Segundo o ministro Guido Mantega, G-20 é forte candidato a ocupar o posto, mas deve ser fortalecido

Célia Froufe e Fernando Nakagawa, da Agência Estado,

09 de novembro de 2008 | 14h10

O Brasil irá propor que seja criado um órgão supervisor global, ou um "supervisor dos supervisores", para acompanhar os mercados financeiros que hoje estão globalizados e integrados. A informação consta do documento elaborado ao final do encontro dos ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G-20, reunidos em São Paulo. A proposta será levada como sugestão para a reunião de cúpula de chefes de Estado do G-20, que será realizada no próximo dia 15, em Washington. De acordo com o documento, esta instituição supranacional eventualmente poderia ser o Fundo Monetário Internacional (FMI), desde que este passe por reformas.   Veja também: Saiba os assuntos que serão discutidos no G-20 De olho nos sintomas da crise econômica  Lições de 29 Como o mundo reage à crise  Entenda a disparada do dólar e seus efeitos Especialistas dão dicas de como agir no meio da crise Dicionário da crise    A proposta brasileira está sendo detalhada em entrevista coletiva do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Mantega ressaltou a importância que o grupo ganhou frente à atual crise financeira mundial. "No ano de 2008, o G-20 ganha sua maior projeção e relevância", afirmou. "É curioso que a preocupação quando o grupo foi criado era com os problemas nas economias emergentes, e hoje o G-20 tem a tarefa de encaminhar soluções e monitorar a crise que se dá nos países avançados."   Ele apresentou os consensos a que o grupo chegou durante o final de semana. Segundo o ministro, os países concordaram que a crise surgiu desta vez nos países avançados, e não nos emergentes. "Mas os emergentes também estão sentindo os efeitos da crise e, portanto, estamos todos no mesmo barco", disse. Diante disso, foi ressaltada a necessidade de uma ação coordenada para enfrentar os problemas.   O grupo de ministros de finanças e presidentes de Bancos Centrais chegou a ao consenso de que é preciso que haja um coordenador das ações contra a crise financeira, e que o G-20 é forte candidato ao posto. Segundo Mantega, foram feitas diversas propostas para fortalecer o grupo e permitir que ele ocupe essa função. "O Brasil propõe que ele deixe de ser uma instância de ministros e presidente de BCs e passe a ser de chefes de governo. Além disso, as reuniões do grupo devem ser regulares", afirmou. "Também sugerimos que se crie uma espécie de sala de situação, que faça o acompanhamento permanente dos acontecimentos e poder influir rapidamente nas decisões."   Além disso, os países concordaram que instituições internacionais como Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e o Fórum de Estabilidade Financeira (FSF, na sigla em inglês), podem ajudar no enfrentamento da crise, desde que fortalecidos. Eles também devem passar a ter representação maior dos emergentes.   Segundo o documento, as nações também devem adotar políticas anticíclicas, nos segmentos monetário e fiscal, "adequadas às condições de cada país". "Também foi salientada a necessidade dos países ricos ajudarem na saída de fluxos financeiros dos países emergentes. É necessário que eles assumam a responsabilidade, de modo que possam ajudar a interromper esse fluxo", disse Mantega.   O ministro afirmou que haverá equipes do G-20 trabalhando para desenvolver a agenda de assuntos, questões e propostas que serão levadas à cúpula de chefes de Estado no próximo dia 15, em Washington. De acordo com ele, o grupo não chegou a definir com detalhes as medidas que devem ser tomadas no âmbito da regulação e fiscalização, embora isso tenha sido ressaltado por todos.   Ao lado de Mantega, estavam os representantes do Reino Unido, Stephen Timms, e da África do Sul, Trevor Manuel. Os dois elogiaram o esforço brasileiro na coordenação dos trabalhos em 2008 e foi anunciada que a presidência do G-20 em 2009 será do Reino Unido.   Documento   Resumidamente, o documento de nove páginas diz que as medidas recentes apresentadas pelos governos internacionais começaram a surtir efeitos positivos e estabilizadores de curto prazo, mas ainda resta a tarefa de normalizar os canais de crédito e os fluxos financeiros. O texto reforça a necessidade de se iniciar imediatamente negociações para redefinir o sistema financeiro internacional. Para isso, será necessário rever instituições e regras, bem como os fundamentos de legitimidade e representação. Em outras palavras, diz a proposta, há necessidade de se instituir um regime de Bretton Woods 2.   Em relação à prevenção de crises, o documento propõe um acompanhamento do risco sistêmico dos mercados financeiros pelos governos nacionais e agências multilaterais. Além disso, prevê a criação de um mecanismo de alerta de riscos (early warning system). "O FMI, ou um órgão de supervisão global a ser criado, deveria dispor de mecanismos de acompanhamento da evolução dos riscos sistêmicos associados à atividade financeira com impactos globais", detalha o documento.   Para combater insuficiências de supervisão e regulação, a proposta brasileira inclui identificar e eliminar deficiências nacionais e internacionais; eliminar o "shadow banking system", que seria a existência de um segmento do mercado financeiro não regulado; e padronizar e registrar produtos financeiros que "poucos sabem como precificar". Neste ponto, o texto sugere estabelecer regras de accountability para agências de classificação de risco e defende o combate coordenado, em nível multilateral, aos paraísos fiscais. "Idealmente, deve-se sugerir o fim dos paraísos fiscais", diz o documento, com o argumento de que a existência deles mina esforços de regulação e reduz a progressividade da política tributária.   A reunião dos ministros e presidentes de bancos centrais foi encerrada hoje em São Paulo. De forma geral, a proposta está em linha com os discursos realizados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo próprio Mantega nos primeiros dias da reunião do G-20. Segundo o documento divulgado há pouco, os organismos e fóruns internacionais e as regras e práticas internacionais vigentes mostraram-se comprovadamente insuficientes. "Foram reprovados no teste da história", resume o texto.

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