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Brasil quer acordo de proteção de investimentos dentro do Mercosul

A informação foi dada pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em entrevista, em Foz do Iguaçu, após participar da reunião do Conselho do Mercado Comum

Tânia Monteiro, enviada especial,

16 de dezembro de 2010 | 17h34

O Brasil quer negociar a instalação de um acordo de proteção de investimentos com os países do Mercosul. A informação foi dada pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em entrevista, em Foz do Iguaçu, após participar da reunião do Conselho do Mercado Comum, quando foram assinados vários acordos, um deles com o objetivo de abrir negociações de um acordo para promover investimentos em bens dentro do bloco. Como atualmente, os fluxos de investimentos dentro do Mercosul não contam com um marco específico próprio, se este acordo for assinado, ele dará amparo jurídico a empresas brasileiras que forem instaladas nestes países. O Brasil foi o principal articulador da assinatura deste acordo.

Ainda não há um prazo para que as negociações sejam concluídas. O novo acordo terá por objetivo promover e facilitar a realização de investimentos diretos entre os países do bloco, dando segurança para as empresas que estão realizando o investimento. Quando este acordo for assinado, deverá ser criada também uma entidade específica para resolver problemas entre os países, no caso de algum deles infringir uma regra. Esse tipo de acordo evitará rompantes de mandatários que, a exemplo dos presidentes venezuelano, Hugo Chávez, e da Bolívia, Evo Morales, nacionalizaram ou ameaçaram nacionalizar empresas em seus respectivos países.

Esse início de negociação para a instalação de um acordo de proteção de investimentos com os países do Mercosul foi aprovado na reunião do Conselho do Mercado Comum, em Foz do Iguaçu, encontro que antecedeu à reunião de Cúpula que será realizada ainda nesta quinta-feira, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente eleita, Dilma Rousseff, cancelou na última hora a sua participação no encerramento da Cúpula Social do Mercosul e no jantar oferecido pelo presidente Lula, que se despede dos seus colegas da região e passa a presidência pró-tempore do bloco para o Paraguai. A presidente Kristina Kirchner não estará presente ao jantar, mas chegará para a reunião de sexta. Todos os presidentes da América do Sul foram convidados para a despedida de Lula. Hugo Chávez, no entanto, não estará presente.

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