Brasil quer companhia para entrar na OCDE

Se o governo quisesse, o Brasil poderia ser admitido como membro pleno da Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE). Mas tudo indica que não quer. Visões conflitantes sobre o tipo de inserção internacional que o País deve buscar dividem o governo e mantêm o assunto em banho-maria. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, manifesta preferência por um esquema de adesão aos poucos e mais ou menos simultânea à de pelo menos três outros países - a China, a Índia e a África do Sul. Com isso, evitaria o constrangimento político do desligamento do País do Grupo dos 77, que o México e a Coréia do Sul enfrentaram para entrar na OCDE, nos anos 90. Grande centro oficial de pesquisas e discussão de temas sobre economia e desenvolvimento integrado por 30 nações democráticas e com economias de mercado, a OCDE abriu suas portas para a adesão do Brasil, no início do ano passado. A idéia, de acordo com fonte da organização, era fazer do País o carro-chefe de um plano de ampliação que contempla a entrada gradual de cinco outras nações em desenvolvimento de porte que, a exemplo do Brasil, já tem status de observadores e participam de vários grupos temáticos da organização sediada em Paris: China, Índia, Indonésia, África do Sul e Rússia. Nos primeiros meses no ano passado, num gesto de inclusão e reconhecimento das implicações positivas que o sucesso do governo Lula teria para o sistema econômico internacional, os principais países da instituição deram o sinal verde a seu secretário geral, o canadense Donald Johnston, para informar Brasília que um pedido formal de adesão do País seria bem recebido e favoravelmente examinado num prazo de 12 a 18 meses, já que o Brasil preenche os mais importantes requisitos de entrada. No segundo semestre do ano passado, a OCDE tomou duas iniciativas para reafirmar sua disposição de acolher o Brasil entre as seis grandes nações em desenvolvimento: convidou o chanceler Celso Amorim para a reunião ministerial da organização de 2004, em maio, e iniciou o segundo estudo em profundidade sobre a economia brasileira, apenas dois anos depois de ter concluído o primeiro. Na fila - Não se deve esperar para logo, porém, a entrada do Brasil no "clube dos ricos", como a OCDE é conhecida. Embora a inclusão do País seja entendida pela OCDE e pela área econômica do governo como consistente com a política de busca sistemática de novos espaço pelo Brasil nos grandes fóruns mundiais - intensificada no governo Lula, com importantes resultados, como a inserção do País no núcleo central das deliberações políticas da Organização Mundial de Comércio (OMC) -, oficialmente Brasília não demonstrou maior entusiasmo. Segundo relato de Johnston a representantes de países-chave da OCDE sobre a visita feita em junho a São Paulo, para a reunião da Unctad e para reiterar o desejo da organização de acolher o Brasil, ele ouviu uma resposta tépida do chanceler brasileiro. De acordo com um deles, dentro do esquema de adesão gradativa preferido por Amorim, levará anos para o País tornar-se membro da organização. Embora tenha criado um programa especial para a China, a exemplo dos que mantêm para o Brasil e para a Rússia, a OCDE está impedida de contemplar um pedido de adesão de Pequim enquanto o governo não conseguir o reconhecimento oficial de que o país opera numa economia de mercado. Recentemente, a União Européia, cujos 15 membros principais são sócios da organização, negou tal reconhecimento à China. No caso da Rússia, o único dos seis grandes que formalizou pedido de adesão, o obstáculo é que o país não é membro da OMC - condição de entrada na OCDE. Índia, África do Sul e Indonésia estão atrás na fila dos "big six". E querer não é poder. Embora o Chile tenha a economia de mercado mais aprumada da América Latina, gestões de Santiago para entrar na OCDE fracassaram, porque o país pesa pouco na economia internacional. E uma iniciativa algo patética do ex-presidente Carlos Menem, que foi pessoalmente à sede da organização em 1993 apresentar a candidatura argentina, não prosperou. No caso do Brasil, a fonte indicou que a preocupação do Itamaraty com constrangimentos políticos que o país poderia passar para tornar-se membro pleno da OCDE é imaginária ou exagerada, pois a organização não insistiria no desligamento do G-77 como condição para admissão. Em Brasília, um grupo interministerial coordenado pelo secretário-geral de Assuntos Econômicos do Itamaraty, embaixador Clodoaldo Hugueney, vem se reunindo desde abril de 2003 para discutir os prós, os contras e o processo de adesão à OCDE, tendo produzido um denso relatório. Mas as opiniões conflitantes entre pelo menos duas correntes de pensamento têm impedido o avanço nas deliberações. Na área econômica, bem como nos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento e em setores do Itamaraty, a adesão à OCDE é vista com simpatia. Na visão dessa ala do governo, ela contribuiria para sinalizar ao resto do mundo que a escolha do País pela economia de mercado é definitiva, e inclui a disposição de submeter-se a regras de prudência macroeconômica, à racionalidade no manejo das instituições microeconômicas e a uma dinâmica de modernização que, embora valorize o papel do Estado, enfatiza a busca de ganhos de eficiência e de competitividade. Numa demonstração do interesse da Fazenda, nas últimas semanas o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, fez mais uma visita à sede da OCDE, e foi recebido por Johnston e outros altos funcionários, além de vários embaixadores de países da organização. A visão oposta é representada pelo eixo formado pela secretaria-geral do Itamaraty e pelo BNDES, que combina o pensamento da ala esquerda do PT e de adeptos do nacionalismo estatizante originário tanto da esquerda como do regime militar. Este grupo vê a adesão isolada do País à OCDE como algo a ser evitado, pois implicaria o abandono de opções que reservam ao Estado o papel de promotor do desenvolvimento. Origem - A OCDE nasceu em 1961 como sucessora da Organização Européia de Cooperação Econômica, criada depois da 2.ª Guerra para administrar a ajuda dos Estados Unidos (Plano Marshall) e do Canadá para a reconstrução do continente. A instituição tem hoje 30 países membros e relações formais com outros 70, que participam de comissões e grupos especializados. O Brasil, por exemplo, é membro pleno e ativo do Grupo do Aço.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.