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Brasil quer dar subsídio para pesca

Proposta enviada à OMC pede liberação de ajuda para o setor nos países emergentes e proibição nos países ricos

Jamil Chade, O Estadao de S.Paulo

25 de setembro de 2007 | 00h00

Países ricos afirmam que não darão um cheque em branco para que Brasil e outros países emergentes possam subsidiar seu setor de pesca e financiar a construção de navios. Ontem, Brasil e Argentina apresentaram na Organização Mundial do Comércio (OMC) proposta para permitir que emergentes subsidiem a pesca e desenvolvam frotas nacionais, ao mesmo tempo em que acabaria com o direito de os países ricos financiarem com recursos públicos o setor.A questão dos subsídios à pesca é um dos pontos centrais do debate sobre as novas regras para o comércio internacional e o processo em Genebra definirá como vai funcionar o setor pesqueiro na próxima década.Segundo entidades não-governamentais como a Oceana, países ricos distribuem cerca de US$ 30 bilhões por ano para o setor, levando a uma exploração dos mares que pode impedir que os estoques sejam recompostos.Países como Estados Unidos e Nova Zelândia defendem a eliminação total dos subsídios. No outro extremo, japoneses e europeus querem a manutenção de parte da ajuda.O Brasil, com a Argentina, defende o fim dos subsídios apenas para os ricos. Os dois querem manter uma série de privilégios, como a assistência a comunidades de pescadores. Mas o ponto principal é impedir que a OMC estabeleça um limite ou simplesmente acabe com estratégias como o Profrota, programa do governo brasileiro que vai financiar, nos próximos dois anos, a construção e a modernização de embarcações e frota pesqueira no País.Alguns países ricos, porém, já disseram que recusam a proposta brasileira, alegando que as economias emergentes não podem ganhar um ''''cheque em branco''''. Para a Noruega, um emergente não pode ter sinal verde para subsidiar uma frota que atue em águas internacionais. Tóquio também rejeitou a idéia de permitir subsídios para grandes barcos de pesca.Os Estados Unidos apontaram problemas na proposta, enquanto a Austrália afirma que o mecanismo de subsídios pode ser usado de forma incorreta. O temor dos australianos é que alguns países usem bandeiras de economias emergentes para conseguir ajuda.Para o Brasil, governos de países emergentes devem manter o direito de desenvolver seu setor pesqueiro com recursos públicos. A proposta, porém, estabeleceria certos limites para a China que, apesar de ser emergente, é um dos que mais destinam subsídios à pesca e, segundo projeções, poderá ter a maior frota do mundo nos próximos anos. O Brasil foi apoiado por Chile, Tailândia, China, Índia e Costa Rica.

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