BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff disse que o Brasil quer firmar acordos internacionais sem "preconceitos" e em discriminar regiões. Em mais uma demonstração de que será dada uma guinada em relação à política de comércio exterior dos últimos anos, Dilma defendeu a diversificação da pauta e dos destinos das exportações brasileiras.
"Teremos estratégia de priorizar novos mercados. Essa é a estratégia integrada da política de comércio exterior e de relações internacionais", afirmou, durante lançamento do Plano Nacional de Exportações.
Dilma ponderou que o mercado internacional ainda não recuperou o dinamismo que tinha antes da crise, mas disse que o câmbio mais favorável às exportações é oportunidade ímpar de dar novo status ao comércio exterior brasileiro. "A 7ª economia do mundo não pode aceitar ocupar o 25º lugar no comércio internacional", afirmou.
Em sua fala, Dilma destacou a importância da relação com os países que integram o Mercosul, a reunião dos Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) prevista para o próximo mês e a viagem que fará aos Estados Unidos este final de semana.
"O Brasil define nesses primeiros meses uma estrutura de negociação e de busca de relações comerciais e de parcerias", ressaltou a presidente. "O compromisso é garantir previsibilidade, transparência e eficiência nas ações."
Barreiras. Dilma disse que o Palácio do Planalto vai trabalhar para superar barreiras às exportações brasileiras de bens e serviços. Dilma também se comprometeu a atuar de "forma intensa" para fortalecer a atuação da Organização Mundial do Comércio (OMC).
"Temos consciência de que todos os países, ao oferecer financiamento para exportações, o fazem em condições favorecidas. O Brasil vai participar dessa luta de igual para igual", afirmou Dilma.
"Seguiremos financiando exportação de serviços, como é usual nos grandes países. Mobilizaremos o nosso banco, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e isso está amparado em normas legais."
Dilma disse que o Brasil é competitivo na exportação de serviços, sobretudo engenharia, e que não "faz qualquer sentido desprezar essa fonte de renda". A presidente se comprometeu a abolir até o final deste ano o uso de papel nas operações de comércio exterior.
Mercado interno. Dilma afirmou ainda que o governo vai fazer do comércio exterior "elemento central da agenda de competitividade".
"Não há contradição entre a ampliação do mercado interno e a conquista de mercados externos. Vamos seguir trabalhando para ampliar mercado interno, do consumo ao investimento", prometeu Dilma.
Assim como já havia afirmado o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, a presidente reiterou o compromisso do governo com a reforma do PIS/Cofins.
Plano. O Plano Nacional de Exportações possui cinco diretrizes: acesso a mercados, promoção comercial, facilitação de comércio, financiamento e garantias e aperfeiçoamento de instrumentos e regimes tributários. Um dos principais pontos é o Programa de Financiamento à Exportação, modalidade Proex-Equalização.
Ele não teve alteração no orçamento previsto para 2015, de R$ 1,5 bilhão, mas, de acordo com o ministro do Desenvolvimento, o principal diferencial é que há o compromisso do governo de que, neste ano, o valor total será repassado às empresas.