Brasil quer pacote amplo com Paraguai

Discussão sobre Itaipu é adiada e Brasil vai tentar em cúpula, no mês que vem em Assunção, avançar em outras frentes

Brasil e Paraguai encontraram uma saída exclusivamente política para o impasse sobre a cota de energia paraguaia da Hidrelétrica de Itaipu. Afastados das respectivas equipes técnicas, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, do Paraguai, concordaram apenas em adiar as negociações. E uma nova meta foi anunciada ontem, ao final da visita de Lugo a Brasília: trabalhar em um pacote mais amplo do que a controvérsia em torno de Itaipu para apresentar no próximo encontro entre os dois presidentes, que se dará em paralelo à Cúpula do Mercosul de Assunção, em 4 de julho. Varrido para debaixo do tapete, o impasse continua tão forte como antes. "O Paraguai não renunciou a nenhuma das reivindicações", declarou Lugo ontem, ao lado de Lula, em entrevista à imprensa na Base Aérea de Brasília. Essa solução preserva o atrito verificado desde a posse de Lugo, em agosto de 2008, quando o Paraguai radicalizou suas demandas sobre a cessão de energia ao Brasil e o perdão da dívida de Itaipu com a Eletrobrás e o Tesouro Nacional. Porém, contorna a atual dificuldade política de Lugo que, diante da ameaça de um processo de impeachment, não poderia retornar com o pacote de concessões do Brasil, que já qualificara como "migalhas". Melhor opção seria apresentar à opinião pública a negativa do governo brasileiro a suas exigências. A expectativa brasileira é que, entre 10 e 15 de junho, quando os chanceleres e ministros da área de energia voltam a se encontrar, em Assunção, a crise política esteja contornada. As negociações poderiam seguir novo curso. No mês seguinte, em princípio, Lugo teria sustentação política para firmar um "pacote amplo" - mais centrado em políticas de financiamento do que nas demandas em torno de Itaipu que o governo brasileiro jamais poderá aceitar. Itaipu continuará, permanentemente, como tema de negociação. Essa leitura prevaleceu nas conversas entre Lula e Lugo, anteontem, no Itamaraty e no Palácio da Alvorada. Os ministros não participaram do primeiro encontro, e as equipes técnicas foram excluídas de ambos os eventos. Nos 30 minutos da reunião ampliada, com ministros e técnicos, os presidentes ditaram a necessidade de avanço em todas as frentes. Mas reforçaram que Itaipu seria apenas um capítulo desse pacote. "Não existe tabu nas nossas relações. Estou convencido que há como avançar neste tema que é nervoso e sensível no Brasil e no Paraguai", afirmou Lula ontem. O presidente indicou que pretende ver sua oferta ao Paraguai aprovada pelo governo Lugo. O pacote envolve a abertura de uma linha de financiamento de US$ 1,2 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para estímulo do setor industrial e de obras no Paraguai, o crédito de US$ 500 milhões para a linha de transmissão de energia entre Itaipu e Assunção, e US$ 100 milhões para obras sociais. O plano fora rejeitado no fim de março pela chancelaria paraguaia. "É da filosofia do nosso governo garantir que os países com fronteira com o Brasil tenham a possibilidade de ter o mesmo desenvolvimento do Brasil. Nós não queremos ser uma ilha de prosperidade no continente cercado por países com dificuldades", insistiu Lula. "Independentemente de a gente continuar a discutir o tema mais sensível da relação entre o Brasil e o Paraguai, que é Itaipu, temos outras dezenas ou centenas de acordos para fazer com que a nossa relação evolua." Com a corda esticada, o Paraguai também mantém sua reivindicação por "soberania energética" - algo que, para o Brasil, se traduz em aumento de preços de energia e em risco de desabastecimento. Lugo exige que o governo brasileiro reconheça o direito de seu país de vender eletricidade de Itaipu a outros países e, no caso da venda ao Brasil, que seja ao mercado livre, e não mais à Eletrobrás. E também quer aumentar de US$ 100 milhões para US$ 800 milhões o pagamento adicional pela energia cedida ao Brasil.