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Brasil quer quebrar patentes para retaliar EUA

O governo federal já conta com uma nova medida provisória que permitirá a adoção de retaliações contra os Estados Unidos, por meio da quebra de patentes. O projeto, mantido em sigilo, está apenas esperando que na segunda-feira a Organização Mundial do Comércio (OMC) autorize o Brasil a aplicar sanções em direitos de propriedade intelectual.Nessa data, a entidade máxima do comércio vai anunciar, após sete anos de disputa, o valor e a forma pela qual o Brasil poderá retaliar os EUA pelas irregularidades no comércio de algodão. A guerra começou em 2002 e atravessou todo o governo George W. Bush. Mas os EUA utilizaram todos os mecanismos para retardar a condenação. Os subsídios ao algodão foram condenados pela OMC, numa decisão que simbolizou a vitória dos países em desenvolvimento contra o sistema agrícola dos países ricos, que há 40 anos provocava distorções. O problema é que o governo americano nunca retirou os subsídios. O Brasil também já havia sido autorizado a retaliar em 2005, mas preferiu um entendimento com Washington, esperando que o subsídio fosse suspenso sem que fosse necessária alguma sanção, que causaria um desgaste político.De novo, nada ocorreu. O Brasil, em julho do ano passado, decidiu pedir o direito de retaliar os americanos em US$ 2,5 bilhões. Os americanos questionaram o valor e alertaram que apenas aceitariam retaliação de pouco mais de 1% do valor defendido pelo Brasil, de US$ 30 milhões. Uma decisão sobre qual seria o montante deveria ter sido dada ainda em 2008. Mas a direção da OMC vem adiando a decisão diante da pressão política.Na prática, trata-se de um dos casos mais polêmicos do comércio internacional. As retaliações são autorizadas pela OMC sempre que um país ganha uma disputa comercial e o governo condenado não cumpre a determinação dos juízes. A sanção seria uma forma de penalizar o país por não seguir as regras internacionais e, ao causar prejuízos, pressionar para que as irregularidades sejam corrigidas.O Brasil tem pelo menos duas formas de aplicar as retaliações. Uma seria elevando as tarifas para bens americanos. Mas o governo avalia que essa seria uma forma limitada de pressionar o governo americano em um setor que financiou parte da campanha de Barack Obama. Com exportações de mais de US$ 800 bilhões por ano, os americanos não se sentiriam pressionados a mudar suas práticas por causa de uma retaliação que, no máximo, chegaria a US$ 2,5 bilhões durante alguns anos.A segunda opção, preferida por parte do Itamaraty, é tentar aplicar retaliações em outros setores, como patentes e serviços audiovisuais. A ideia é que um produto importado com patente possa ser produzido localmente como retaliação, suspendendo o direito de propriedade intelectual.

Jamil Chade, GENEBRA, O Estadao de S.Paulo

29 de agosto de 2009 | 00h00

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