Brasil questiona medidas europeias contra a crise

Uma semana depois de ter sido atacado pela UE por supostas medidas protecionistas, País vai acusar europeus de subsídio ilegal

JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA, O Estado de S.Paulo

16 de julho de 2013 | 02h09

O Brasil vai questionar as medidas adotadas pelos europeus durante a crise e alerta que as iniciativas para resgatar parte da economia, finanças e mesmo a produção de açúcar do Velho Continente podem estar sendo usadas como apoio ilegal, criando medidas protecionistas e distorcendo os mercados.

O questionamento será feito hoje na Organização Mundial do Comércio (OMC), durante sabatina à Europa por conta de sua política comercial dos últimos dois anos.

No total, o Brasil atacou quase 90 setores diferentes e barreiras criadas pelos europeus, desde problemas sanitários a picos tarifários, passando por regras de patente e outras medidas protecionistas. O Itamaraty vem sendo duramente atacado pelos europeus no que se refere à política comercial da presidente Dilma Rousseff. Na semana passada, as maiores economias do mundo, lideradas pela Europa, pedirem que o Brasil desmonte seu sistema de incentivos fiscais, que consideram um "apoio proibido"aos exportadores nacionais.

Mas, na sabatina, parte da ofensiva do Brasil é um contra-ataque às acusações europeias. Com um desemprego recorde e inúmeros bancos em situação crítica, os europeus proliferaram reformas e injeção de capital na esperança de frear a crise.

O problema é que acabaram criando distorções. Um exemplo é a questão das estatais europeias. Segundo o Brasil, existe muito pouca informação oficial sobre esse setor da economia. Mas a suspeita é de que existam "várias centenas" delas entre os países europeus e que, com a crise e com a iniciativa de governos de socorrer empresas à beira do colapso, o número de estatais tenha disparado.

Setor financeiro. Durante o auge da crise, bancos foram nacionalizados, com os Estados passando a controlar dezenas deles. Agora, o Brasil cobra uma explicação: "Qual são os efeitos em instituições de terceiros países, no mercado financeiro internacional, do resgate promovido pelos países da UE?".

Na prática, o que o Brasil tenta fazer é chamar a atenção para o fato de que medidas tomadas durante o auge da crise poderiam até ser legítimas para salvar setores inteiros. Mas tiveram repercussões em outros países, já que a injeção de dinheiro estatal é considerado como um subsídio ilegal.

A reforma financeira na Europa também é alvo de cobranças do Brasil. Alguns bancos brasileiros levantaram a opção de atuar de forma mais abrangente na Europa. Mas a questão é se as novas regras prometidas por Bruxelas acabaram dando preferência a bancos locais.

O governo, por exemplo, questiona se taxas que serão aplicadas a bancos e ao sistema financeiro discriminarão entidades de terceiros países. O Brasil também quer saber se produtos financeiros de terceiros países serão banidos e se investidores estrangeiros serão tratados da mesma forma no caso de garantias de depósitos no bancos.

Nas perguntas enviadas aos europeus, o Brasil também questiona as restrições para fornecedores estrangeiros em licitações da Europa, num projeto de lei que vai dar preferência a empresas locais.

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