Kevin Lamarque/Reuters - 1/12/2018
Kevin Lamarque/Reuters - 1/12/2018

Brasil questiona subsídios agrícolas do governo Trump

Itamaraty encaminhou a diplomatas americanos lista de perguntas sobre a política comercial dos EUA; presidente americano será sabatinado na OMC na semana que vem

Jamil Chade, correspondente, O Estado de S.Paulo

03 Dezembro 2018 | 16h22

GENEBRA - O governo brasileiro questiona a administração de Donald Trump por causa de subsídios bilionários que a Casa Branca liberou para seu setor agrícola, sob a justificativa de estar compensando seus fazendeiros por eventuais perdas com a guerra comercial com a China. 

Na sexta-feira, 30, o Itamaraty encaminhou aos diplomatas americanos uma série de 33 perguntas sobre a política comercial de Trump. O questionamento brasileiro fará parte da sabatina que o governo americano terá de enfrentar na Organização Mundial do Comércio (OMC), na semana que vem. Se o exame da política americana ocorre regularmente a cada dois anos, o processo neste ano ganhou uma atenção especial diante da crise aberta pelos americanos na entidade máxima do comércio.

Nos últimos meses, Trump atacou a OMC, questionou sua eficiência, bloqueou a nomeação de novos juízes para os tribunais internacionais e acenou com a possibilidade de ignorar suas decisões. 

Agora, em sua sabatina regular, deve enfrentar quase mil perguntas apresentadas pelos governos de todo o mundo. O exame é usado ainda como uma forma para que países expressem suas preocupações e irritações, sem necessariamente entrar em uma disputa comercial. 

A trégua entre americanos e chineses, anunciada no fim de semana, foi recebida com euforia pelos mercados. Mas, em Genebra, a questão é se as distorções agrícolas vão ser mantidas, mesmo com a suposta paz temporária entre Pequim e Washington. Produtos como algodão, milho, leite, carne suína, soja e trigo estariam entre os beneficiados por esse pacote e a ajuda poderia prejudicar as exportações brasileiras.  

Além da questão agrícola, o Itamaraty questiona os americanos em assuntos como defesa comercial, na questão de medidas fitossanitárias, na lista de barreiras técnicas e mesmo propriedade intelectual. A opção do governo brasileiro foi a de não politizar o exame, enviando perguntas estritamente técnicas. 

Aumento das distorções

Uma das suspeitas na OMC é de que Trump esteja se utilizando da guerra comercial com a China para elevar de forma ilegal os subsídios para seus produtores agrícolas, aprofundando as distorções e garantindo maior competitividade a suas exportações. 

Nova Zelândia, Canadá, Austrália, União Europeia, Índia e Japão também pedirão aos americanos explicações na OMC sobre como pretendem gastar os recursos extras que a Casa Branca anunciou para o setor rural. 

No dia 24 de julho, o secretário de Agricultura dos EUA, Sonny Perdue, revelou que um pacote de US$ 12 bilhões seria distribuído para produtores rurais que fossem atingidos por barreiras chinesas. Pequim decretou retaliações contra produtos americanos depois de ser alvo de medidas protecionistas por parte de Trump. 

Novos anúncios foram repetidos no dia 27 de agosto, indicando um apoio extra aos produtores americanos. No dia 4 de setembro, a primeira parte do pacote - com US$ 6 bilhões - entrou em vigor. Governos, porém, lembram que, pelas regras internacionais, os americanos podem dar a seus produtores subsídios de no máximo US$ 19,1 bilhões por ano. 

Pela determinação do governo americano, o pagamento a cada commodity seria condicionado à dimensão das barreiras que o setor passe a enfrentar no mercado externo. O que muitos querem saber é como esse cálculo está sendo feito e como se medirá o valor a ser dado a cada produtor. 

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