Brasil questionará subsídios da UE a produtores de açúcar

O Brasil inicia quinta-feira uma das disputas comerciais mais importantes e polêmicas da história da participação do País no sistema comercial multilateral. Durante uma reunião em Genebra, diplomatas e advogados brasileiros, apoiados pela Austrália, vão questionar os subsídios dados pela União Européia (UE) aos seus produtores de açúcar e que afetam as exportações nacionais em US$ 1 bilhão por ano. Para o Brasil, os europeus violam as regras internacionais ao darem subsídios aos seus produtores, o que afeta de forma negativa os preços internacionais do açúcar, além de competir em terceiros mercados de forma desleal. Caso não haja uma solução mutuamente aceitável na reunião dos próximos dias, o Brasil pedirá que os árbitros da OMC investiguem possíveis violações às regras da entidade e determinem uma reforma do regime europeu. "Essa é uma disputa que será tão ou mais importante que as negociações que ocorrem na OMC para a liberalização do setor agrícola a partir de 2005", afirma o secretário de Produção do Ministério da Agricultura, Pedro Camargo Neto. "A estratégia brasileira é brilhante e poderá obrigar os países desenvolvidos a fazerem o que não fariam se estivessem apenas negociando um acordo na OMC - reformar seus sistemas de subsídios", avalia Richard Steinberg, especialista da Universidade da Califórnia. Política Mas a reunião de quinta-feira, que normalmente ocorre entre técnicos dos países envolvidos na disputa, promete se tornar um evento político. Mais de 70 negociadores deverão estar em Genebra até sexta-feira para participar da reunião. Do lado do Brasil estarão os canadenses, indianos e colombianos. Já os mais de 20 países do bloco ACP (ex-colônias da Europa na Ásia, Caribe e Pacífico) deixaram claro que irão se pronunciar contra a iniciativa do Brasil, alegando que uma vitória do País contra o regime do açúcar europeu afetaria suas economias já frágeis. Esses países contam com preferências para exportar açúcar à UE e temem que a queixa do Itamaraty afete o fluxo de suas vendas. "Teremos vários países em desenvolvimento ao nosso lado na reunião", afirmou uma diplomata européia. Nos corredores da OMC, porém, o comentário é que os discursos desses países teriam sido fortemente "inspirados" nos argumentos europeus. Pedro Camargo Neto explica que a ação do País não irá afetar as economias dos países pobres. "Nosso interesse não é prejudicar o acesso desses países ao mercado europeu. O que queremos é que haja uma igualdade entre europeus e o resto do mundo para competir no mercado internacional", afirmou. Pioneirismo Para o economista Timothy Josling, da Universidade de Stanford, o Brasil tem o papel de pioneiro nas disputas agrícolas na OMC e poderá abrir caminho para que outros países também entrem com queixas. Ele identificou 40 casos contra os subsídios dados por europeus e pelos Estados Unidos aos produtores de arroz, soja, milho e carne que poderiam ser levados à OMC a partir de 2004 pelos países em desenvolvimento. Em 2004, termina a validade da Cláusula da Paz, estabelecida em 1995 e que impede que países questionem os subsídios agrícolas na OMC. "O Brasil precisa montar uma estratégia para formar alianças e preparar processos contra os países que dão subsídios a partir de 2004. Somente assim conseguiremos forçar os europeus e americanos a modificarem seus esquemas que distorcem o comércio", disse o secretário de Produção.