Brasil recebe permissão da OMC para aplicar sanções contra EUA

Em agosto, órgão deu vitória ao Brasil em contencioso sobre subsídios americanos ao algodão.

BBC Brasil, BBC

19 de novembro de 2009 | 18h42

A Organização Mundial do Comércio (OMC) deu nesta quinta-feira autorização ao Brasil para aplicar sanções de até US$ 147 milhões por ano contra os Estados Unidos por causa de subsídios concedidos pelas autoridades americanas a seus produtores de algodão.

Em agosto, a OMC já havia dado ganho de causa ao Brasil no pedido de arbitragem que havia solicitado à organização, em uma disputa que já dura nove anos.

Os árbitros determinaram que o Brasil não precisa limitar as medidas ao comércio de bens. As medidas poderão abranger serviços ou direitos de propriedade intelectual (a chamada retaliação cruzada).

Após o anúncio desta quinta-feira, teoricamente o Brasil já poderia aplicar as sanções quando quisesse.

Em 9 de novembro, o governo brasileiro divulgou uma lista de 222 itens americanos - entre eles produtos alimentícios, farmacêuticos e têxteis - que poderiam ser alvo de sobretaxas ao serem exportados para o Brasil.

A lista permanece em consulta pública até o dia 30 de novembro e só então o governo deve anunciar quais sofrerão retaliações e de que forma.

No contencioso, o Brasil alegava que os Estados Unidos deram a seus produtores de algodão mais de US$ 12 bilhões em subsídios entre 1999 e 2003, mantendo o preço do produto importado artificialmente alto e prejudicando exportadores como os brasileiros e países africanos.

O Brasil chegou a pedir sanções de mais de US$ 2 bilhões.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Tudo o que sabemos sobre:
brasileuaomcalgodão

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.