Brasil se arma para enfrentar postura dos EUA na Alca

O Brasil está se armando até os dentes para enfrentar a postura ofensiva dos Estados Unidos nas negociações comerciais no âmbito da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), principalmente, e da Organização Mundial do Comércio (OMC). Em atitude inédita na última década, o governo brasileiro convidou um grupo de advogados para colaborar, técnica e juridicamente, nos assuntos que estarão na pauta das negociações da Alca, que devem começar, de fato, em meados do próximo ano.As recentes declarações do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), Robert Zoellick, dando a entender que os países latino-americanos ou entram na Alca ou terão de vender seus produtos na Antártida, mostram que Washington virá para cima do Brasil e de seus principais parceiros no Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai).Para enfrentar essa postura norte-americana agressiva, o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além do Itamaraty, recebeu de 16 advogados do Centro de Estudos da Sociedade de Advogados (Cesa) três relatórios sobre defesa comercial, solução de controvérsias e propriedade intelectual. Esses relatórios indicam onde o Brasil poderá enfrentar maiores dificuldades nas negociações e, ainda, a interpretação dos negociadores norte-americanos para cada um desses assuntos."As negociações internacionais são de alta tecnicidade e, quanto mais instrumentos técnicos e jurídicos o Brasil tiver, melhor", disse Hélio Nicoletti, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. Nicoletti é um dos advogados que participaram dos estudos encomendados pelo governo brasileiro."Além dessas três questões, foi feita ainda uma avaliação jurídica da Trade Promotion Authority (TPA), concedida recentemente à Casa Branca pelo Congresso norte-americano", acrescentou Nicoletti. O estudo sobre a TPA, elaborado pelo Cesa, foi entregue na semana passada ao ministro Sérgio Amaral, que se reuniu com esse grupo de advogados em São Paulo.

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