Brasil se prepara para mais uma disputa na OMC

Depois de levar à Organização Mundial do Comércio (OMC) uma queixa contra os subsídios europeus ao açúcar, o Brasil se prepara para mais uma disputa. O Itamaraty revelou que está estudando pedir a criação de um comitê de arbitragem (painel) para julgar barreiras impostas pelos europeus ao frango nacional. Os brasileiros alegam que as medidas protecionistas adotadas por Bruxelas em outubro do ano passado violam as regras internacionais do comércio. Em fevereiro, representantes do Brasil e da UE se reuniram para tentar solucionar suas diferenças. O Itamaraty, porém, não ficou satisfeito com as explicações dadas pelos europeus e agora começa a consultar os advogados dos exportadores de frango para preparar mais uma disputa comercial na OMC. Para a UE, porém, a medida da qual o Brasil se queixa é apenas uma resposta a modificações supostamente desleais feitas pelos exportadores brasileiros, que estão se aproveitando de uma brecha na lei da UE para vender mais para o mercado europeu. De acordo com a norma da UE, a tarifa para carnes congeladas é de cerca de 70%. Já a tarifa para carnes salgadas, isto é, cujo processo de conserva é o sal e não o congelamento, é de apenas 15,4%. Os exportadores de frango do Brasil, de acordo com a opinião européia, teriam adotado uma estratégia de colocar o mínimo exigido de 1,2% de sal na carne de frango. Assim, pagariam apenas a tarifa mais baixa para entrar no mercado europeu e seriam mais competitivos. Segundo os europeus, a manobra brasileira permitiu um aumento nas exportações brasileiras de frango que, neste ano, já teriam gerado US$ 350 milhões para o País. Os brasileiros têm uma opinião diferente e argumentam que, seja qual tenha sido a prática dos exportadores, o fato é que os europeus não podem mudar seus requisitos técnicos para aumentar as taxas aduaneiras. O Itamaraty deverá, portanto, questionar a decisão de Bruxelas de elevar a exigência de teor de sal no frango de 1,2% para 1,9% para que a tarifa aplicada seja a de apenas 15,4%.

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