Brasil taxa calçados e pneus chineses

Calçado chinês pagará no País alíquota adicional de US$ 12,47

Paula Pacheco e Edna Simão, SÃO PAULO e BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

10 de setembro de 2009 | 00h00

Quase um ano depois de iniciar uma briga formal contra a importação dos sapatos chineses, a Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados) conseguiu uma vitória parcial na Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a Resolução 48, que aplica o direito antidumping nas importações brasileiras de calçados feitos na China.

Desde ontem, cada par de sapato comprado do país asiático passou a ter uma alíquota de US$ 12,47. A solução, válida por seis meses, até a decisão definitiva do órgão, explicitou a animosidade entre fabricantes que têm 100% da produção no País e aqueles que também importam.

Na prática, segundo o presidente da rede de lojas de produtos esportivos Centauro, Sebastião Bonfim Filho, um tênis de cerca de R$ 100 deverá custar ao consumidor entre R$ 130 e R$ 140 por causa do efeito cascata dos impostos. Ainda não há previsão de quando os reajustes começarão a ser feitos na rede, que tem 120 lojas.

"Criaram uma reserva de mercado do tênis. É o tipo de coisa que se mostrou ineficaz, como vimos com a informática", critica Bonfim. O empresário já pôs a área jurídica da empresa para recorrer da decisão.

Para Marcelo Paludetto, gerente comercial da Democrata, marca de calçados masculinos, a alíquota é bem-vinda. A empresa chegou a ter modelos copiados por um fabricante asiático. O plágio faz parte de uma das cerca de 35 mil páginas do processo de investigação de dumping. "Agora podemos trabalhar com alguma igualdade de preço porque a cópia fica mais cara. Vamos ganhar espaço no mercado interno", avalia o executivo. No caso do sapato genérico, a diferença para o modelo da Democrata era de quase 190%.

Diretora da fábrica de calçados infantis Bibi, Andréa Kohlrausch, também gostou da taxação. "Mas o setor busca mais do que isso. Temos uma indústria com capacidade de atender ao mercado nacional."

O presidente da Abicalçados, Milton Cardoso, avaliou a decisão, ainda que provisória, como positiva, apesar de ser abaixo do cálculo prévio feito pelo órgão governamental.

Para chegar a uma alíquota que colocaria os produtos brasileiros e chineses em condições semelhantes de competitividade, foi feita uma conta que comparava o preço médio na indústria italiana (segunda maior exportadora mundial) e o preço dos sapatos chineses vendidos no Brasil. Num primeiro cálculo se chegou à conclusão que a alíquota deveria ser de US$ 25,99. A conta foi refeita e caiu para US$ 18,44 e agora, para US$ 12,47.

"A decisão recompõe a lealdade no comércio. Até agora, o Brasil vinha servindo de destino de desova desses produtos", acusa Cardoso. Nos últimos três anos, os calçados chineses têm respondido em média por 85% das importações do setor. De janeiro a julho chegaram 17,5 milhões de pares.

O setor de modelos esportivos deverá ser o mais afetado. Fernando Beer, diretor da Alpargatas, promete não entregar os pontos. A empresa importa 20% do que é vendido no País e também vai correr atrás de respaldo jurídico. "Isso deve refletir em queda de vendas no varejo de calçado esportivo e em desemprego", analisa. As opiniões conflitantes causaram um racha na Abicalçados. Para Cardoso, não há racha, mas um "pequeno grupo de dissidentes, formado pela Alpargatas, Cambuci e Paquetá".

PNEUS

O presidente da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), Eugênio Deliberato, comemorou a decisão da Camex de estabelecer uma taxa específica de US$ 0,75 por quilo na importação de pneus para automóveis de passeio (das séries 65 e 70, aros 13 e 14, das bandas 165, 175 e 185). Atualmente, a taxa é de 16%. "Há quatro anos, a participação dos chineses no mercado de reposição era zero. Agora, está em 10%. Em três ou quatro meses deveremos reconquistar essa parcela do mercado", afirmou.

Em junho, o governo havia adotado medida semelhante para pneus de veículos de carga. A cobrança, no entanto, não será aplicada no caso de a importação do pneu aro 13 para carro de passageiro ser feita por uma montadora.

Essa exceção foi feita pela Camex porque o governo reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) justamente para estimular a venda de carros pelas montadoras.

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