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Brasil Telecom vai refazer proposta para SMP

O comando da Brasil Telecom reúne-se entre hoje e amanhã no Rio para refazer as propostas de preço para as licenças do Serviço Móvel Pessoal (SMP). O presidente do conselho de administração da empresa, Luiz Octávio da Motta Veiga, em entrevista exclusiva à AE, disse que esta será uma primeira conversa, já que a empresa ainda aguarda a decisão do TRF sobre o recurso da Anatel pedindo a suspensão da liminar, que interrompeu a licitação do SMP. A Brasil Telecom havia fechado suas propostas, que seriam apresentadas na 4ªF da semana passada, quando a liminar, concedida pelo juiz da 1ª Vara da Justiça Federal, José Henrique Prescendo, interrompeu a sessão da comissão de licitação da Anatel. Com o atraso na realização do leilão da banda C, que deveria estar acontecendo hoje, e o baixo número de concorrentes às licenças, a empresa está revendo o valor das propostas. Não é caro - Motta Veiga disse que não considerou alto o preço mínimo estabelecido pela Anatel para as licenças do Serviço Móvel Pessoal (SMP). Ele avalia que a ausência de empresas internacionais na disputa não teve relação com os valores estabelecidos pela Agência. "O problema não é o preço, é uma questão de conjuntura." Segundo Motta Veiga, o comprador sempre diz que o preço é caro, mas sempre aparecem interessados em disputar. O complicador maior, segundo Motta Veiga, é o "momento delicado" do mercado internacional, cujo panorama econômico está passando por uma fase de indefinições. Ele acredita que grupos internacionais podem vir a operar no Brasil, adquirindo operadoras de telefonia móvel que já tenham a licença, sem a necessidade de concorrer em leilão. Complicações - Motta Veiga considerou "complicado" o modelo criado pela Anatel, permitindo que os controladores das operadoras de telefonia concorram sozinhos às licenças do Serviço Móvel Pessoal, disputando com a empresa na qual têm participação acionária. "É importante para se ter uma quantidade maior de competidores, mas a importância de se ter o sucesso do leilão coloca em risco o equilíbrio societário das empresas." A regra estabelecida pela Anatel permite que a Telecom Italia, por exemplo, que é acionista da Brasil Telecom, concorra a uma licença do SMP com a empresa da qual é controladora. A Telecom Italia formou três consórcios: Starcel, Unicel e Blucel, mas ainda não se sabe se participará da disputa nas três regiões. "As regras são aquelas do edital. Até que se tenha alguma alteração, devem ser respeitadas", considerou. "Nos submetemos a isso e, portanto, vamos competir. E também tomar todas as medidas para que não haja conflito de interesses da empresa e para que os minoritários sejam preservados." Apesar das incertezas geradas pelas liminares da Justiça Federal de Brasília e de São Paulo, Motta Veiga acredita que não seria uma boa opção para a Anatel suspender o processo de licitação.

Agencia Estado,

30 de janeiro de 2001 | 13h49

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