Brasil tem 5ª maior taxa de imposto corporativo do mundo, diz estudo

Pesquisa da KPMG mostra que a alíquota brasileira, de 34%, fica atrás apenas de países como Emirados Árabes, Estados Unidos e Argentina

Álvaro Campos, O Estado de S. Paulo

29 Fevereiro 2016 | 19h03

SÃO PAULO - O Brasil tem a quinta maior taxa de imposto corporativo do mundo, segundo novo estudo divulgado nesta segunda-feira pela KPMG. A alíquota brasileira, de 34%, fica atrás apenas de países como Emirados Árabes, Estados Unidos e Argentina. Esse número considera a alíquota básica de 15% de imposto de renda de pessoa jurídica, mais 10% sobre o lucro que exceder R$ 240 mil e 9% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Apesar da taxa de imposto corporativo elevada, o sócio da KPMG para a área de impostos, Roberto Haddad, não crê que essa alíquota de 34% afugente investidores. Ele explica que, mesmo com essa taxação direta pesada, existem alguns outros fatores que beneficiam as empresas que operam aqui. "O Chile, por exemplo, tem uma taxa de 22,5%, mas eles tem um tributo muito grande sobre dividendos, o que não existe no Brasil. No final das contas, a diferença não é tão grande assim", afirma.

Segundo ele, o principal problema do Brasil é a complexidade do sistema tributário. "O grande gargalo é a quantidade de impostos, de declarações que têm de ser enviadas ao Fisco". Ele aponta que muitos clientes da KPMG possuem equipes tributárias com oito funcionários em outros países, mas no Brasil precisam de quase 40 funcionários nessa área. "O Brasil é um dos países mais avançados do mundo em termos de informações tecnológicas para a Receita, mas tem muitas declarações a serem preenchidas e isso é um constrangimento para as empresas, tem um custo", explica.

O estudo da KPMG, intitulado "2015 Global Tax Rate Survey", mostra ainda que a alíquota média dos impostos da previdência social para empregadores no Brasil caiu de 31,8% em 2014 para 29% em 2015. Segundo Haddad, apesar da reversão de desonerações para a indústria aplicadas pelo governo no ano passado, muitas empresas deixaram de pagar 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de salários e passaram a arcar com uma alíquota de 1% ou 2% sobre o faturamento bruto anual, descontada a receita de exportação. "Para algumas indústrias isso foi muito vantajoso", comenta.

Das cinco categorias de impostos consideradas pela KPMG - além do "imposto corporativo" e da "previdência social para empregadores" - há ainda os "indiretos" (alíquota média de 19% no caso do Brasil), "imposto de renda individual" (27,5%) e "previdência social para empregados" (11%).

O sócio da KPMG diz que o Brasil se insere na tendência global de expectativa de aumentos de impostos nos próximos anos, especialmente de taxações indiretas, como o ICMS e o IPI no caso brasileiro, e o imposto sobre valor agregado (IVA) em outros países. "A pesquisa mostra que, embora as alíquotas fiscais em geral não estejam mudando com frequência, os governos estão implementando uma base de impostos mais ampla e aumentando a abrangência de mercadorias, serviços e atividades que podem ser tributadas para gerar uma receita maior", aponta.

Outra tendência global é o esforço para atualizar e modernizar o sistema fiscal, inclusive para fechar brechas tributárias que permitiam a empresas mudar seu país-sede para pagar menos impostos. Esse é um dos pontos englobados no programa Combate à Erosão da Base Tributária e à Transferência de Lucros (BEPS, na sigla em inglês), capitaneado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o G-20.

Em outubro do ano passado, a OCDE emitiu um pacote final de relatórios, um plano para acompanhamento do trabalho e um cronograma de implementação. "No Brasil, uma das questões que deve ser afetada é o juro sobre capital próprio (JCP). Esses instrumentos híbridos, que atuam como dividendos, estão sendo massacrados pelo BESP", comenta Haddad.

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