Brasil tem 5º menor índice de investimento público, diz estudo

Estudo apresentado por economistas brasileiros em seminário internacional sobre políticas fiscais, na semana passada, mostra que o Brasil tem atualmente a quinta menor taxa de investimento público entre 44 países emergentes e desenvolvidos do mundo. O investimento de apenas 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em infra-estrutura e equipamentos contrasta com os gastos globais do setor público brasileiro, que somam 46,6% do PIB - igual à média dos países mais evoluídos, que integram a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).Assinado pelos economistas José Roberto Afonso, Geraldo Biasoto Jr. e Ana Carolina Freire, o documento foi discutido com representantes do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) em um fórum da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e tenta mostrar como as baixas taxas de investimento público e as altas taxas de juros vigentes explicam o crescimento medíocre da economia brasileira nos últimos anos. Da amostra de países emergentes analisados, apenas a Turquia gasta mais em juros do que o Brasil - 21,3% do PIB ante 8,2% -, mas em compensação consegue investir 4,6% do PIB.O caso da Turquia, entretanto, é exceção. Seus demais gastos públicos são baixos, o que faz sobrar uma parcela significativa da carga tributária para investimentos. O Brasil, ao contrário, além de ter o segundo maior gasto com juros, consome no custeio do setor público 19,5% do PIB e transfere a subsídios e programas previdenciários e assistenciais mais 17,1%."É difícil ser bem-sucedido na implantação de uma estratégia de desenvolvimento diante de um ajuste fiscal que combina arrecadar uma carga tributária superior à média dos países ricos e gastar com investimento público muito menos do que a média das economias emergentes, tendo por trás disso tudo a enorme pressão resultante de uma política monetária concentrada apenas na aplicação de taxas de juros reais que constituem recorde mundial há muitos anos", diz o estudo.Comparação mundialDe acordo com os dados levantados por Afonso, Biasoto e Ana Carolina, o gasto público médio do Brasil dos últimos anos (46,6% do PIB) iguala-se ao das economias ricas (46,5%) e supera em 10 pontos porcentuais a do grupo de países emergentes analisados (36,0%). Em compensação, sua taxa média de investimento público (1,9% do PIB) é a metade da registrada nessas economias em desenvolvimento (3,7% do PIB).A Tailândia, por exemplo, que lidera o ranking de investimento público, tem taxa média de 7,7% do PIB investida pelo governo em obras e equipamentos e gasto público de apenas 17,8% do PIB. A média de gasto com juros das 24 economias emergentes não passa de 3,9% do PIB, puxada pelos casos extremos do Brasil e da Turquia.Apesar da crítica implícita à política monetária e fiscal brasileira, os autores não sugerem que a disciplina fiscal seja relaxada para abrir espaço aos investimentos. Ao contrário, eles mostram que o superávit primário do governo federal - economia para pagamento de juros - cresceu mais em outros países latino-americanos, mas puxada pelo maior crescimento econômico dos últimos anos. Atualmente, de acordo com um ranking elaborado pela Cepal, seis outros países do continente apresentam resultado primário superior ao brasileiro na esfera federal - o Chile, a polêmica Bolívia de Evo Morales, a Venezuela de Hugo Chávez, a Argentina, o Equador e o Uruguai. No caso brasileiro, entretanto, o superávit é alavancado pela participação das estatais e de Estados e municípios.Se o superávit primário brasileiro já não é dos maiores, o resultado nominal (que desconta do resultado primário os juros sobre a dívida pública) é o segundo pior da América Latina. Nesse quesito, o governo brasileiro apresenta déficit de 3,57% do PIB em 2006, só superado pela Colômbia, com 5,3% negativos. O Chile, por exemplo, chegou a ter, segundo as estimativas da Cepal, superávit nominal de 7,6% do PIB. A média da região é de déficit de apenas 0,3% do PIB - próximo ao chamado déficit zero apregoado pelo ex-ministro e ex-deputado Delfim Netto."Essa positiva evolução recente das contas públicas, ao menos para a média do continente, aponta sinais de reversão do quadro que vigorou até 2003 e que continua caracterizando o Brasil", diz o estudo.Segundo Afonso, a política fiscal do País se tornou passiva e sobrecarregada pela política monetária. O superávit primário tem sido sustentado por novas altas da carga tributária e uma inconseqüente ampliação dos gastos correntes, relegando o investimento público a segundo plano. "O problema não está nos instrumentos de que a política econômica lança mão no Brasil desde 1998 (o tripé formado pelas metas de inflação, câmbio flutuante e austeridade fiscal), mas sim no uso indevido deles, errando na dosagem."

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