Brasil tem dívida pública restrita, mas de alto custo

Graças a uma política fiscal responsável, o Brasil é certamente um dos países no mundo com dívida interna em relação ao PIB das mais reduzidas. Mesmo com as nossas estatísticas sendo questionadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) - por não levar em conta algumas operações com o BNDES -, isso não altera muito o quadro. Os problemas da dívida interna são o seu custo e a maneira com a qual os juros estão sendo pagos.

O Estado de S.Paulo

25 de agosto de 2012 | 03h09

No mês de julho, o Tesouro Nacional procurou mostrar que as emissões de títulos da dívida mobiliária interna pública foram pequenas, o que reduziu o estoque da dívida interna em 4,96%, e a dívida externa apresentou queda de 0,72%.

São informações que não nos devem impressionar. De fato, na dívida interna, uma emissão em julho de R$ 36,1 bilhões e um resgaste de R$ 143,5 bilhões permitiram reduzir o estoque. Mas, mesmo assim, a apropriação positiva de juros atingiu R$ 14,5 bilhões, valor superior ao do mês anterior, em que a apropriação de juros, isto é, a emissão para pagar os juros, havia atingido R$ 13,7 bilhões. Em razão de um superávit primário insuficiente, torna-se obrigatória a emissão de títulos da dívida para cobrir juros.

No primeiro semestre deste ano, a média mensal das emissões de títulos ficou em R$ 53,5 bilhões, e duas vezes ficou abaixo do volume das emissões de julho. Os resgates neste período tiveram uma média mensal de R$ 51,3 bilhões, muito abaixo do valor registrado em julho e abaixo da média das emissões. Não se pode, pois, falar de uma nítida tendência de redução das emissões primárias da dívida interna.

O grave problema é o custo muito elevado dessa dívida interna. Esse custo era de 12,34%, em dezembro de 2011, e baixou apenas para 11,97%, em julho, uma redução menor que a que se está verificando no crédito bancário. De fato, a participação dos títulos prefixados (35,8% do estoque) não permite muita flexibilidade. Apesar da redução da taxa Selic e da redução dos papéis vinculados a essa taxa, 34,98% dos títulos estão vinculados a índice de preços, num momento em que a inflação volta a subir. A dívida externa, naturalmente, depende da taxa cambial que se desvaloriza e que eleva o seu custo em reais.

O governo deixou entender que deverá realizar uma nova emissão para reforçar a caixa do BNDES e é provável que tanto o Banco do Brasil como a Caixa Econômica Federal se verão diante da mesma necessidade.

É de esperar que o Brasil continue a manter uma dívida pública administrável, pois o exemplo da União Europeia é uma advertência.

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