Brasil vai à OMC contra África do Sul

País pede retirada de taxa africana a importação de frangos; prejuízo seria de US$ 70 milhões

JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA, O Estado de S.Paulo

21 de junho de 2012 | 03h01

Nem a aliança política entre países emergentes resiste à pressão protecionista. Hoje, o Brasil acionará oficialmente a Organização Mundial do Comercio (OMC) contra as barreiras levantadas pela África do Sul contra as exportações de frango do País. Essa é a primeira vez que o Itamaraty lança um processo contra outro país membro dos Brics, bloco de países emergentes criado com o objetivo de coordenar posições e fortalecer os interesses do grupo.

A constatação em Genebra é que a proliferação de ações protecionistas pelo mundo já está criando tensões diplomáticas e levando mesmo parceiros a abrir disputas comerciais entre si.

No governo brasileiro, a ordem é despolitizar ao máximo o contencioso, insistindo que se trata de um "caso técnico" e na esperança de não contaminar as relações entre os dois países emergentes. O caso ocorre no momento em que os países europeus e desenvolvidos mostram fragilidade, e a orientação entre os Brics é de dar um sinal de coesão e estabilidade, aproveitando o momento de crise para ganhar capital político e influência no cenário internacional.

Armas. Mas a realidade é que o Brasil lançará todas suas armas legais para frear o obstáculo às exportações do País.

A queixa se refere às medidas antidumping implementadas pela África do Sul, que atingem os exportadores de frango do Brasil com taxas que variam entre 6% e 60%. Mas o governo brasileiro e exportadores insistem que o imposto extra de importação cobrado é injusto e que não há motivos legais para que os sul-africanos tenham optado pela barreira.

"A avaliação é de que os prejuízos para as exportações brasileiras cheguem a US$ 70 milhões por ano", afirmou o embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevedo. O País é hoje o maior exportador de carne de frango do mundo e o setor privado nacional não esconde que a grande expansão na renda dos exportadores nos próximos anos virá do crescimento do consumo nos países emergentes.

Na OMC, o Brasil pretende demonstrar que não existe uma relação entre a entrada do produto nacional no mercado sul-africano e as eventuais perdas para os produtores locais. Também mostrará que não existe dumping e tudo não passa de um argumento para frear a entrada de produtos estrangeiros.

Hoje, o caso será entregue à secretaria da OMC, pedindo oficialmente a convocação de consultas bilaterais, o que seria o primeiro passo da disputa. Se um acordo não for encontrado em 60 dias, árbitros internacionais serão convocados para dar seu parecer no caso, um processo que pode se arrastar por meses.

Na OMC, o caso brasileiro não é o único que chama a atenção. A entidade já alertou que hoje 4% do comércio mundial já é afetado por barreiras criadas apenas desde 2008, quando a crise mundial eclodiu.

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