Brasil vai atacar subsídio dos EUA a produtor de leite

Itamaraty leva à OMC acusação de que a Casa Branca quebrou promessa de não criar barreiras ao comércio

Jamil Chade, GENEBRA, O Estadao de S.Paulo

27 de maio de 2009 | 00h00

O Brasil apresenta hoje uma queixa na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a reintrodução dos subsídios dos Estados Unidos aos produtores de leite. Para o País, a proliferação dessas medidas torna ainda mais difícil recuperar a economia mundial. Em colaboração com Argentina, Uruguai e o grupo de países emergentes, o Itamaraty acusa a Casa Branca de quebrar a promessa de não criar barreiras ao comércio em plena crise mundial, compromisso firmado em Londres, durante a reunião do G-20.Para o Brasil, a intervenção vai agravar as distorções. Não se trata de disputa nos tribunais, mas sim de uma declaração política contra o fato de os americanos reintroduzirem os subsídios. O Brasil vai dizer ao conselho geral da OMC que está "profundamente preocupado" com a decisão dos EUA. Em recente relatório, a OMC afirmou que o risco de aumento do protecionismo era real.A questão do leite é o capítulo mais recente dessa tendência, e a decisão americana foi tomada na sexta-feira. Para o Brasil, a medida é uma demonstração da força do protecionismo. O Itamaraty admite que não se trata de violação das regras da OMC, mas seu "potencial enfraquecimento". A OMC elogiou o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, por sua resistência às medidas protecionistas nos últimos meses. Mas a pressão política começa a criar novas distorções.O Brasil pede que os americanos retirem os subsídios. "O protecionismo se prolifera rapidamente", afirmará Roberto Azevedo, embaixador do País na OMC em seu discurso. "O protecionismo não é apenas a elevação de tarifas, mas inclui qualquer forma de intervenção governamental, como subsídios, e que artificialmente mudam o campo a favor das empresas domésticas, em detrimento da concorrência estrangeira", dirá o embaixador no discurso. Para o Brasil, os produtores dos países emergentes que não contam com subsídios serão afetados. "A decisão dos Estados Unidos de seguir os passos europeus em recolocar os subsídios à exportação é um sinal preocupante", dirá Azevedo. Pelos entendimentos da OMC, os países teriam de eliminar todos os subsídios à exportação até 2013. Mas isso apenas se a Rodada Doha for concluída.Os subsídios são vistos pelo Brasil como uma ameaça aos planos de ampliar a produção e exportação de leite. Hoje, o País é o sexto maior produtor, atrás de Estados Unidos, Índia, Rússia, Alemanha e França.As estimativas do País são de que o setor lácteo recebe subsídios de mais de US$ 40 bilhões por ano nas economias ricas. No Canadá, 84% da ajuda aos produtores vai para o setor. Nos Estados Unidos, a taxa é de 55%. Na Europa, que domina um terço do mercado mundial, 80% dos subsídios ao setor vão para as exportações. ESTRATÉGIA PARA DOHAO Brasil modificou seu discurso em relação à proposta do presidente americano para relançar a Rodada Doha e deu sinais de que poderia debater o assunto. Ontem, foi lançado um debate para tirar a OMC do impasse, que já dura oito anos. O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, disse que não seria contra a proposta de Obama de revisar a forma de negociar um acordo. A ideia de Washington é de que o modelo de negociação do acordo seja modificado.Uma proposta inicial havia sido rejeitada, já que previa abandonar a negociação de fórmulas de redução de tarifas e passar a negociar bilateralmente o que cada país estava disposto a oferecer. Pela nova ideia, as fórmulas continuariam. Mas os governos passariam a avaliar o que estavam prontos a abrir e o que poderiam pedir dos demais. O Brasil foi claro: aceita a proposta, mas estabelece condições.A primeira é de que será o conteúdo das negociações, e não seu formato, que definirá o acordo. Ou seja, o Brasil quer saber o que os americanos estão dispostos a fazer no setor agrícola, antes de pensar em modificar a fórmula negociadora. Outra condição é de que a reabertura do que estava sendo negociado não pode ser feita apenas nos setores que os americanos tenham interesse. A Casa Branca quer maior acesso aos mercados dos países emergentes para o setor industrial. Se esse capítulo do acordo for reaberto, o Brasil também quer a revisão do que está sendo proposto no setor agrícola. Na prática, a negociação voltaria à estaca zero.

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