Wilton Júnior/ Estadâo
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Brasil vai entrar na OMC contra o Canadá por subsídios para a Bombardier

Ministro das Relações Exteriores, José Serra afirmou que incentivos à concorrente da Embraer são 'aberração'

Eduardo Laguna, Álvaro Campos, O Estado de S.Paulo

09 de dezembro de 2016 | 15h27

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, anunciou nesta sexta-feira, 9, que o governo brasileiro deve entrar com uma queixa na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o Canadá, em função de subsídios dados à fabricante de aviões Bombardier, que compete no mercado global com a Embraer.

"O governo canadense já deu US$ 4 bilhões para a Bombardier e agora vai dar mais US$ 1 bilhão. Como é em dinheiro, eles dizem que a OMC permite. Mas isso é uma aberração. Do ponto de vista econômico, dinheiro e subsídios são fenômenos semelhantes", afirmou Serra durante o almoço anual da Abinee.

Recentemente, o diretor-presidente da Embraer, Paulo Cesar de Souza e Silva, disse acreditar que o governo do Canadá não fará aportes adicionais na Bombardier, afirmando ainda que uma eventual disputa na OMC "não é eficiente", por levar muito tempo para ser concluída. "Nós acreditamos que o governo do Canadá não vai fazer investimentos adicionais e, se fizerem, ficaremos muito desapontados", afirmou. Segundo o executivo, um eventual acionamento da OMC cabe ao governo brasileiro, mas uma disputa nesse âmbito não é eficiente em função de sua longa duração. "Estamos focados nisso, mas esperamos não precisar acionar a OMC."

Em outubro, o Itamaraty apresentou na OMC uma série de perguntas ao governo canadense - o governo brasileiro denuncia mais de US$ 2,2 bilhões em subsídios dados pelo Canadá à Bombardier. O Brasil questiona e alega que subsídios bilionários não têm sequer sido alvo de notificações oficiais por parte do Canadá.

Pelas regras, o governo é obrigado a dizer à OMC o que tem feito em relação ao financiamento de produção e exportação. "Por que o Canadá não notificou US$ 350 milhões em subsídios para lançamento, US$ 1,8 bilhão em subsídios do Quebec e outros apoios para os jatos C-Series da Bombardier ao Comitê de Subsídios da OMC?", questionou o Brasil, durante o encontro na OMC no dia 24. 

O Itamaraty ainda pressionou o Canadá a dar uma resposta sobre recentes comentários do governo federal do Canadá de que mais um aporte de US$ 750 milhões estaria sendo considerado. 

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