Christine Muschi|Reuters
Christine Muschi|Reuters

Brasil vai pedir à OMC abertura de painel sobre subsídios do Canadá à indústria aeronáutica

Ministério das Relações Exteriores explicou que aeronaves competem diretamente com as fabricadas pela brasileira Embraer

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

17 Agosto 2017 | 18h19

O Brasil pedirá formalmente à Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta sexta-feira, 18,  que abra um painel para tratar da disputa com o Canadá por causa dos subsídios concedidos pelo governo daquele país à produção dos aviões C-Series, da empresa Bombardier. Foi o que informou em nota o Ministério das Relações Exteriores. Essas aeronaves competem diretamente com as fabricadas pela brasileira Embraer.

De acordo com o Itamaraty, os subsídios são concedidos aos níveis federal, provincial e local. "No pedido, o Brasil solicitará que seja examinada a compatibilidade com as regras da OMC de mais de 20 programas de subsídios concedidos pelo governo canadense ao setor aeronáutico daquele país, direta ou indiretamente relacionados ao desenvolvimento da nova família de aeronaves da Bombardier, no contexto do programa C-Series.", diz a nota. "Estudos técnicos elaborados pelo Brasil estimam que, na última década, a Bombardier e fornecedores do C-Series receberam subsídios equivalentes a mais de US$ 3 bilhões."

O governo brasileiro alegará que os subsídios geraram "grave prejuízo" à indústria aeronáutica nacional. Segundo o Itamaraty, o pedido de abertura de painel se segue à realização de consultas ao governo canadense, que não conseguiram resolver o contencioso. A solicitação do Brasil será analisada na próxima reunião do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, prevista para o dia 31 de agosto. 

++ Setor de aviação executiva prevê recuperação

O Itamaraty explicou que , de acordo com as regras da OMC, o governo canadense poderá objetar esse primeiro pedido. Se isso ocorrer, o painel será aberto automaticamente na reunião seguinte, marcada para 29 de setembro. 

"O governo brasileiro espera que o contencioso venha a permitir o reequilíbrio, o quanto antes, das condições de competitividade internacional no setor aeronáutico, afetadas artificialmente pelos subsídios canadenses", diz a nota.

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