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Brasil vai recorrer à OMC contra subsídio dado pelo Japão a jatos

País cobra explicação sobre dinheiro concedido pelo governo japonês à Mitsubishi Regional Jet

GENEBRA, O Estado de S.Paulo

22 de outubro de 2013 | 03h06

O Brasil vai à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os subsídios dados pelo Japão à fabricação e exportação de jatos. O País acusará Tóquio de estar distorcendo o mercado e prejudicando as vendas da Embraer.

O caso foi apresentado ontem em Genebra pelo Itamaraty, ainda que não se trate de uma disputa comercial nos órgãos de solução de controvérsias. O Brasil cobra uma explicação sobre o dinheiro concedido pelo governo japonês à Mitsubishi Regional Jet.

Segundo o Itamaraty, esses recursos seriam subsídios ilegais e violariam as regras da OMC. Isso porque, ao receber essa ajuda, os jatos japoneses concorrem no mercado internacional em melhores condições que os da Embraer.

Em um discurso na OMC, representantes do Brasil alertaram que "o desenvolvimento e lançamento" do jato japonês poderia ser "inconsistente" com os acordos de subsídios da entidade, com impacto negativo para outros países.

Ontem, o Brasil pediu que Tóquio informasse a dimensão dessa ajuda e quanto dinheiro a empresa recebeu do governo sob a alegação de recursos para "pesquisa e desenvolvimento".

Há quatro anos o Brasil levantou pela primeira vez o assunto na OMC, ainda que de forma moderada.

Controle. O Japão está se preparando para entrar no mercado de jatos regionais, hoje dominado por Brasil e Canadá. Até 2014, deverá lançar um modelo para 92 pessoas. Mas, quatro anos antes da entrada em operação, 200 encomendas já haviam sido feitas. A meta do Japão é a de controlar uma a cada três encomendas mundiais desse segmento.

Em 2011, Brasil, Japão, Estados Unidos, Canadá e Europa assinaram um acordo estabelecendo limites para a ajuda dos Estados ao setor aéreo, na esperança de colocar um fim à crise e às guerras comerciais. Mas o tratado não impediu novas acusações. / J.C.

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