Brasil vai retaliar Estados Unidos em disputa sobre algodão

Brasil busca sanções de US$ 4 bilhões; processo ainda não tem data definitiva de entrada na OMC

Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo,

16 de julho de 2008 | 14h09

O Brasil já comunicou oficialmente ao governo dos Estados Unidos que pretende abrir um processo na Organização Mundial do Comércio (OMC) para retaliar os produtos americanos em decorrência da disputa sobre os subsídios ao algodão. Há uma semana, o Itamaraty encaminhou um telegrama aos diplomatas americanos confirmando que o caso seguirá adiante.  O embaixador Roberto Azevedo confirmou que o processo está caminhando. Mas ainda não tem uma data definitiva de entrada do caso nos tribunais da OMC. O Brasil terá de pedir à OMC que avalie qual será o valor e a forma que o País poderá usar para aplicar as retaliações contra a Casa Branca. O Brasil buscaria sanções de US$ 4 bilhões. Mas os americanos já deixaram claro que vão questionar o valor. A OMC terá então de se reunir e decidir, em um prazo de 60 dias, qual deve ser de fato o valor da retaliação que o Brasil poderá aplicar.  Mas, na prática, a imposição de sanções pelo País em um dos casos mais polêmicos do comércio internacional promete ser demorada e bem mais complicada que o governo imaginava.  As retaliações são autorizadas pela OMC todas as vezes que um país ganha uma disputa comercial e o governo condenado não cumpre a determinação dos juízes. A sanção seria uma forma de penalizar o país pode não seguir as regras internacionais e, ao gerar prejuízos, pressionar para que as irregularidades sejam corrigidas. No caso do algodão, a OMC já declarou que os subsídios americanos são ilegais e que precisam ser retirados. Como nunca foram, o Brasil agora pedirá sanções.  O Brasil tentará aplicar retaliações em outros setores, como em patentes e serviços audiovisuais. A idéia é de que um produto importado com patente possa ser produzido localmente diante das retaliações.

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