Brasil vai retaliar sobretaxa chilena ao açúcar

O governo brasileiro está avaliando que tipo de retaliação pode aplicar às importações de produtos agrícolas procedentes do Chile para compensar o aumento de 211% que as autoridades chilenas autorizaram para a tarifa incidente sobre as suas importações de açúcar desde novembro do ano passado. O imposto, que era de 31,5%, passou para 98%. Avaliação feita pelo Ministério da Agricultura e encaminhada ao Itamaraty sugere que a compensação se dê através do aumento, na mesma proporção (211%), sobre as exportações chilenas de uva e vinho feitas para o Brasil. Essa sobretaxa deverá ser aplicada, conforme nota do Ministério da Agricultura, até que seja atingido o montante de US$ 15,8 milhões. Este valor corresponde à diferença entre a cota de 9,7 mil toneladas de açúcar, livre de impostos, oferecida pelo Chile ao governo brasileiro, como compensação, e que foi recusada, e aquela a que o Brasil teria direito, de 61.054 toneladas, conforme critérios do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio absorvido pela OMC) para esse tipo de cálculo. O pedido de compensação terá que ser apresentado pelo Brasil à Organização Mundial do Comércio (OMC) até o dia 17 de março. Nesta data terão decorrido os seis meses (depois de o Chile ter dado como encerrada as negociações com os seus principais fornecedores de açúcar) exigidos pelas regras do GATT para que a medida compensatória ou direito de retaliar possa ser aplicado. A decisão brasileira de penalizar as importações chilenas, se for concretizada, ocorre depois de várias tentativas frustradas de entendimento com o Chile, incluindo reuniões realizadas em Genebra, no âmbito da OMC, no final do ano passado. O interesse do Brasil é evitar uma medida mais drástica, considerando que o Chile é país associado ao Mercosul. Mas diante da má vontade das autoridades daquele País, técnicos brasileiros estão convencidos de que não há alternativa. A tarifa praticada pelo Chile para o açúcar importado era de 31,5% (consolidada junto à OMC). Mas essa taxa não vinha sendo aplicada, na prática. Porque em função de uma medida de salvaguarda, a tarifa cobrada chegava a 60%. Em novembro do ano passado, como essa salvaguarda acabou, o Chile resolveu aumentar sua tarifa consolidada na OMC para 98%, para continuar protegendo seus produtores de açúcar. Para fazer essa alteração precisava, no entanto, negociar compensações com seus principais fornecedores, a Argentina, o Brasil e a Guatemala. Para tanto, propôs uma cota total de importação de 60 mil toneladas, livre do imposto de importação, a ser rateada entre os três países (21 mil para a Argentina, 16,7 mil para a Guatemala e 9,7 mil para o Brasil). O governo argentino e o da Guatemala aceitaram as cotas, e o Chile resolveu encerrar a negociação mesmo com a recusa do Brasil, que se sentiu prejudicado por obter uma cota que não atende as suas necessidades. Em 2.000, as exportações brasileiras de açúcar para o Chile alcançaram 53,9 mil toneladas.