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Brasil viveria caos sem gás boliviano, diz deputado petista

O deputado Mauro Passos (PT-SC), da Comissão de Minas e Energia da Câmara, avaliou que uma interrupção no fornecimento de gás boliviano ao Brasil pode gerar um novo processo de desabastecimento no País. "O Brasil depende diretamente do gás da Bolívia até 2010. Para a questão energética é um curto espaço de tempo. Criar qualquer dificuldade geraria um caos. Vamos ter de tratar essa questão com muito cuidado. Até porque, hoje, grande parte do gás que nós consumimos vem da Bolívia", disse em entrevista ao programa Espaço Aberto, da Globo News. O programa entrevistou ainda o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), líder da minoria na Câmara.Para Passos, não cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva negociar com o novo presidente da Bolívia, Evo Morales, a lei dos hidrocarbonetos aprovada no ano passado. "A lei foi aprovada, discutida e debatida no Congresso boliviano, que entendeu que o aumento dos impostos iria de alguma forma proteger o país, que teve todos os seus recursos naturais privatizados nos últimos anos. O Congresso boliviano, inclusive o governo anterior ao de Morales, já tomou essa decisão. Aumentou os impostos, que na época eram de 18%, para quase 50%."ContratosJá o deputado José Carlos Aleluia (PFL/BA) afirmou que o governo brasileiro deve exigir do novo governo boliviano o cumprimento dos contratos firmados no passado. "Nós temos de ter a certeza que os interesses brasileiros serão preservados. Temos de nos comportar como alguém que fez um investimento confiando, não só no governo Morales ou em qualquer outro, mas confiando no País. Temos de preservar os interesses do cidadão brasileiro, da indústria brasileira."DificuldadesAleluia destacou ainda que há um risco político ao se negociar com um país como a Bolívia, que vive atualmente um período de grande instabilidade. "O próprio governo do presidente Morales vai ter uma série de dificuldades. Principalmente porque o discurso, a plataforma de campanha dele não me parece sustentável. Se ele mantiver a plataforma de campanha durante o governo, ele terá um governo inviável. Eu espero que ele entenda que tem compromissos que não foram assumidos com o governo A ou o governo B. Foram assumidos por empresa com empresa, país com país."ProximidadeMauro Passos acredita que a aproximação do governo Lula com o da Bolívia e com outros governos recentemente eleitos na América do Sul contribuirá para que se chegue a um entendimento. "Até porque o gás é hoje um combustível de que nenhum país da América do Sul pode abrir mão. É irreversível a entrada do gás na matriz energética dos países no mundo todo. E há um grande projeto em discussão, que é esse megagasoduto que iria da Venezuela até a Argentina, passando pelo Brasil, e que implicaria investimentos da ordem de US$ 10 bilhões, US$ 12 bilhões". Segundo o deputado, não é possível a um país entrar em um projeto dessa dimensão para eventualmente ser surpreendido em qualquer época, em qualquer governo, por um descumprimento de acordos que foram tratados. "Então eu acho que, nesse ponto, o governo Lula, pela proximidade que tem com o presidente Morales, vai ter de encontrar um bom entendimento sobre esse assunto", afirmou.PetrobrasO deputado petista ressaltou que as declarações do presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, de que a empresa estaria disposta a abrir mão de parte de seus lucros nas operações que tem na Bolívia, mostram uma disposição de dialogar. "O setor de energia é extremamente rentável. Quando o Sergio Gabrielli sinaliza na possibilidade dessa condição é porque ele já fez as contas. Ele é muito cuidadoso, muito criterioso. Ele tem de dar respostas aos acionistas. Ele tem margem para dialogar dentro de uma outra condição que eventualmente a Bolívia possa querer tratar esse assunto. Eu acho que no fundo nós vamos ter de nos aproximar dos bolivianos. Nós não vamos criar um problema sem solução."EvoluçãoSegundo Aleluia, a aproximação do Brasil e da Bolívia pode representar uma evolução do quadro institucional daquele país. "Nós temos o dever de ajudar na formação do Estado boliviano. É desejável que nenhum vizinho dê errado. Se não, o problema passa a ser nosso." Aleluia lembrou ainda o caso dos Estados Unidos, que enfrentam dificuldades para manter as fronteiras com o México. "Ter vizinhos com problemas é ter problemas. Nós vamos de que ajudar a Bolívia. Temos de ajudar preservando a soberania boliviana, preservando a soberania brasileira. E defendendo os interesses comerciais."MercosulOs deputados comentaram ainda sobre o convite feito à Bolívia para que se torne membro pleno do Mercosul. "Eu espero que ele (Morales) decida se integrar. É preciso trazer para a Bolívia a idéia da integração, da união nacional e ajudá-la no sentido da formação cultural e educacional", afirmou Aleluia. Para Passos, é compreensível a relutância do presidente boliviano em aceitar o convite. "Há uma constante queixa do Paraguai e do Uruguai, que se sentem desprestigiados em relação ao Mercosul. Nós temos grandes desequilíbrios no bloco de tamanho de economia. Eu acredito que Portugal deva ter passado por isso em relação à União Européia, mas já superou. Tenho certeza que, se a Bolívia se integrar ao bloco, também vai superar esse problema. E a criação de um bloco sul-americano é o futuro dos nossos povos."

Agencia Estado,

30 de janeiro de 2006 | 07h22

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