JF Dorio/Estadão
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Brasileiro entra em 2015 com reajuste na conta de luz

Tarifa terá um adicional de R$ 3 para cada 100 kWh; uma conta de R$ 65,20, por exemplo, subirá para R$ 70,09

Eduardo Rodrigues, O Estado de S. Paulo

26 Dezembro 2014 | 16h10


O consumidor brasileiro já vai começar 2015 pagando mais caro pela conta de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou que as bandeiras tarifárias para janeiro serão vermelhas em todas as regiões do País, indicando que o custo da energia está em seu patamar mais alto. Com isso, cada conta de luz terá um adicional de R$ 3 por cada 100 quilowatts-hora consumidos e as empresas devem arrecadar até R$ 800 milhões a mais já no próximo mês.

O consumo médio do brasileiro é de 163 kWh por residência, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e a tarifa média do consumidor residencial, de acordo com a Aneel, é de R$ 400 por MWh. Assim, uma conta de R$ 65,20 subiria para R$ 67,65 na bandeira amarela e para R$ 70,09 no caso da bandeira vermelha.

A bandeira vermelha em todo o território nacional - à exceção de Amazonas, Roraima e Amapá, que não são interligadas ao sistema nacional - já era esperada pelo setor para o começo do ano, uma vez que os reservatórios das usinas hidrelétricas ainda estão longe do ideal e o sistema continua dependente da energia térmica, mais cara.

Afora a bandeira amarela para a região Sul em julho deste ano, todas as "bandeiradas" no Brasil foram vermelhas desde fevereiro de 2014, significando que o custo da eletricidade permaneceu em seu patamar mais elevado durante todo o ano. O modelo de bandeiras tarifárias vigorou durante todo o período apenas de forma educativa, sem significar de fato repasse de custo aos consumidores.

Sinal amarelo. Em janeiro deste ano, todas as regiões estavam no sinal amarelo. Os consumidores foram informados mês a mês, em mensagens nas contas de luz, sobre a situação do preço da energia no mercado nacional. A partir de 2015, no caso da bandeira amarela, a taxa extra será de R$ 1,50 a cada 100/kwh. Na bandeira vermelha, esse adicional dobra, para R$ 3 por 100/kWh. Na bandeira verde não há qualquer alteração.

Os valores parecem pouco significativos individualmente. Mas, considerando o universo de 74 milhões de unidades consumidoras no País, em um mês de bandeira amarela, as empresas recolherão R$ 400 milhões a mais em todo o Brasil, valor que chegará a R$ 800 milhões em um mês de bandeira vermelha.

Ainda que esse não tenha sido o objetivo original do sistema de bandeiras tarifárias, a entrada em vigor da medida ajudará as distribuidoras a fecharem suas contas.

O atual buraco financeiro das companhias - que receberam R$ 10,5 bilhões do Tesouro e ainda contraíram empréstimos de R$ 17,8 bilhões em 2014 - ocorre porque o alto custo da energia precisa ser pago por elas todos os meses, mas essa despesa só é repassada para as contas de luz no momento do reajuste tarifário anual de cada distribuidora.

Até este ano as empresas eram obrigadas a absorver essa diferença dentro de seus orçamentos. Com a entrada em vigor das bandeiras tarifárias, esse descasamento deixará de existir.

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