Brasileiro tem maior conta telefônica

A carga tributária sobre as tarifas de telecomunicações no Brasil é uma das mais altas do mundo. A conclusão é de um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido da Telebrasil. Somando-se os 25% de ICMS, mais 3% de Cofins e 0,6% de PIS, chega-se a um total de 28,6%. Acontece que, como há cobrança de imposto sobre imposto, o valor final para o consumidor sobe para 40,15% do valor das contas. A segunda carga tributária mais elevada é de 24%, na Dinamarca, Finlândia e Suécia, seguida pela Espanha (18%), Itália (9%) e Estados Unidos (3%). De acordo com o presidente da Telebrasil, Cleofas Uchôa, a taxa ideal no Brasil seria de 5%, como era cobrado antes da criação do ICMS, porém reconhece que isso provocaria um colapso nas finanças. Por isso propõe a redução do ICMS de 25% para 15%.O estudo mostra que essa redução de 10% no ICMS cobrado sobre as tarifas telefônicas não afetaria as contas públicas estaduais. Ao contrário disso, a arrecadação global seria 8,6% maior, já que uma diminuição dos preços estimularia a utilização dos serviços de telecomunicações Segundo o presidente da Telebrasil, a cobrança excessiva de impostos sobre os serviços de telecomunicações no Brasil fere o princípio da essencialidade e seletividade previsto na Constituição, pelo qual o Estado não pode tributar os serviços essenciais da mesma maneira que os supérfluos. "Essa tributação abusiva impede a universalização dos serviços", diz ele. As operadoras de telefonia Telefônica, Telemar e Embratel foram procuradas para comentar os resultados do estudo, mas não quiseram se pronunciar sobre o assunto.

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