Brasileiros querem afastar juiz do caso

Para sócios da VarigLog, Magano feriu normas ao falar à imprensa

Beth Moreira, O Estadao de S.Paulo

10 de junho de 2008 | 00h00

Os advogados Alexandre Thiollier e Marcello Panella, do Thiollier e Advogados, que defendem os sócios brasileiros da VarigLog - Marco Audi, Luiz Gallo e Marco Haftel - na disputa judicial com o sócio estrangeiro, o fundo de investimentos americano Matlin Patterson, entraram, ontem à tarde, com um pedido de suspeição do juiz José Paulo Camargo Magano, da 17ª Vara Cível, da 17ª Vara Cível de S. Paulo, com o objetivo de afastá-lo do caso.O juiz Magano, responsável pelo processo da briga societária entre os sócios da VarigLog, teria encontrado indícios de crimes para burlar o Código Brasileiro da Aeronáutica (CBA), em especial o artigo 181, que trata do limite de 20% de participação de estrangeiros em empresas aéreas. Para o juiz, os brasileiros seriam "laranjas" do fundo Matlin Patterson.De acordo com Thiollier, o pedido de suspeição tem três fundamentos básicos: o primeiro é o fato de o juiz ter falado para meios de comunicação, o que é proibido quando o caso está em curso. Ele também teria dado declarações de juízo depreciativo sobre o caso; em terceiro lugar, fez antecipação de juízo de valor à imprensa. "Nos últimos dias, o juiz deu declarações à imprensa nacional, comprovando que não tem a imparcialidade necessária para julgar o caso. Além do mais, afirmou que sua decisão era menos desonesta. Por esses motivos, pedimos a suspeição do juiz José Paulo Magano", disse o advogado.No fim do ano passado, foi movido um processo de dissolução da sociedade pelos brasileiros contra o fundo Matlin Patterson. Na decisão, o juiz afastou os sócios brasileiros da administração. Segundo Thiollier, a decisão está sendo contestada na Justiça em processo separado e a previsão é de que seja julgada no Supremo Tribunal Federal quinta-feira.Com a exclusão dos brasileiros, a VarigLog passou a ser controlada por estrangeiros, o que fere o código da Aeronáutica do País.

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