Ailton Cruz/Estadão
Ailton Cruz/Estadão

Braskem encerra extração de sal-gema em Alagoas, alvo de disputa judicial de R$ 40 bi

Autoridades dizem que três bairros estão afundando por causa das operações da empresa; companhia ampliou seguro para arcar com eventuais pagamentos

Cristiane Barbieri e Wellington Bahenamnn, O Estado de S.Paulo

15 de novembro de 2019 | 17h44

Alvo de ações judiciais que somam quase R$ 40 bilhões por conta de supostos prejuízos causados por atividade de mineração em Maceió (AL), a petroquímica Braskem anunciou ontem o fim das atividades de extração de sal-gema na cidade. Ruas e casas apresentam rachaduras e desníveis, e autoridades dizem que três bairros estão afundando por conta das operações da empresa.

Segundo comunicado enviado ao mercado na noite de quinta-feira, véspera de feriado, a Braskem propôs à Agência Nacional de Mineração (ANM) a criação de uma área de resguardo no entorno de 15 dos 35 poços que compõem as operações da mina. Com isso, serão desocupados 400 imóveis e removidas 1,5 mil pessoas. A empresa propõe que os demais 20 poços sejam monitorados.

A petroquímica diz não estar assumindo a culpa pelo afundamento, mesmo propondo a remoção das famílias, o fechamento da mina e o monitoramento de áreas de resguardo. Para a empresa, não há relação entre o fenômeno geológico e a extração de sal-gema, usado em seu processo industrial. A decisão foi tomada após dados sonares e da situação dos poços indicarem que seria melhor fazer a ação preventiva, uma vez que a mina está em área urbana.

A petroquímica não informou uma estimativa de custo para a ação, que será realizada em coordenação com a Defesa Civil, nem o destino das famílias removidas. Contudo, segundo apurou o Broadcast, a empresa pode ser obrigada a desembolsar até R$ 400 milhões para a remoção dos moradores. Em toda a região, a estimativa é de que morem 40 mil pessoas.

Procurada, a Braskem diz não reconhecer o custo de R$ 400 milhões. Até o momento, fruto de discussões judiciais, a empresa teve R$ 100 milhões bloqueados e contratou R$ 6,4 bilhões em seguro-garantia para cobrir perdas, caso seja considerada culpada nas ações.

Além das medidas anunciadas na noite de quinta-feira, a empresa vem executando uma série de ações mitigatórias na região, como obras de pavimentação e drenagem para recuperar mais de 20 mil m² de ruas e avenidas, doação de equipamentos para Defesa Civil de Maceió e revisão da estrutura das edificações.

O anúncio das medidas para o encerramento definitivo da extração de sal-gema em Maceió pode complicar a situação da Braskem nas discussões judiciais que a empresa trava com os representantes dos Ministérios Público Estadual, do Trabalho e Federal, que somam R$ 39,4 bilhões.

Fontes ouvidas pelo Broadcast dizem que a iniciativa pode ser vista como assunção de culpa. A empresa afirma que só após a conclusão de estudos geológicos, em elaboração pelo Instituto de Geomecânica de Leipzig (IFG), da Alemanha, no primeiro trimestre de 2020, será possível determinar responsabilidades.

O afundamento dos bairros em Maceió foi um dos principais motivos que levou a petroquímica holandesa Lyondell-Basell a desistir da compra da Braskem, em junho. A Braskem é a joia do grupo Odebrecht e a transação era vista como essencial para a sobrevivência do conglomerado que, pouco depois, entrou em recuperação judicial.

Na noite de ontem, a Braskem também reportou os resultados do terceiro trimestre. A petroquímica apurou perda de R$ 888 milhões, revertendo lucro líquido de R$ 1,34 bilhão em período de 2018. Segundo a empresa, o prejuízo foi provocado pela desvalorização do real frente ao dólar. Atualmente, as exportações e as operações no México, Estados Unidos e Europa somam 55% da receita líquida da empresa.

Entenda o caso

Em fevereiro de 2018, moradores dos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, localizados próximos à mina da Braskem, passaram a relatar o surgimento de rachaduras e fissuras em vias e imóveis da região. Após estudos, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), ligado ao Ministério de Minas e Energia (MME), divulgou em maio deste ano um relatório indicando que os danos estariam associados às atividades de exploração de sal-gema pela petroquímica.

A partir disso, a empresa foi objeto de três ações judiciais do Ministério Público Estadual, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal em Alagoas com pedidos de indenização aos prejuízos causados aos moradores dos bairros e trabalhadores afetados, além de recursos para execução de programas socioambientais e medidas emergenciais.

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