Brics concordam em aumentar investimentos, diz Mantega

Brasil, Rússia, Índia e China também decidem, por ora, não fazer aportes adicionais ao FMI

Os países do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) concordaram em fazer uma política fiscal mais ativa para combater a crise global. A posição foi fechada ontem, no encontro preparatório para a próxima reunião do G-20. O grupo também decidiu se manter contra aportes adicionais ao Fundo Monetário Internacional (FMI), enquanto não houver uma reforma nas cotas da instituição. Atualmente, o FMI dispõe de US$ 250 bilhões, mas precisa de um capital de US$ 500 bilhões para atender à demanda imposta pela crise. Segundo Mantega, para que esse valor seja atendido, cada Bric teria de colocar cerca de US$ 30 bilhões a US$ 40 bilhões. "Há um desequilíbrio de participação no fundo", disse o ministro. Em relação à política fiscal, a ideia é elevar os investimentos em infraestrutura e pôr em prática programas de reconstituição do crédito, estímulo setorial e ajuda social, como o auxílio a desempregados. "Os países concordaram que o resultado fiscal seja menos favorável em 2009", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, é importante que as nações depois coloquem metas para reconstituir o desempenho nos próximos anos. "É tolerável um resultado menos bom em dois anos, com um reequilíbrio depois." Porém, os Brics não conseguiram fechar uma posição sobre o tamanho do estímulo fiscal em cada país. O Reino Unido propõe que os pacotes sejam de 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Para Mantega, isso seria colocar "uma camisa de força". "Talvez o Brasil não precise chegar (a esse porcentual)." No embate entre os Estados Unidos, que querem mais ação fiscal nos países, e a União Europeia, que tem como foco a regulação, Mantega afirmou que "as duas coisas são necessárias". Porém, o ministro avalia que a diferença é o tempo para que as estratégias tenham efeito. A ação fiscal tem efeito mais imediato e é mais urgente para restabelecer o crédito internacional, avalia o ministro. "O que foi feito até agora não foi suficiente para reativar as economias, é preciso fazer mais." Já a regulação, também importante, tem efeito no médio prazo, pois leva tempo para que as regras sejam definidas. Mantega defendeu mais normas para os mercados financeiros internacionais, incluindo os Estados Unidos, e o combate aos paraísos fiscais. O ministro disse que o Brasil "já é um dos países mais regulados do mundo" e ainda pode avançar. De acordo com o ministro, os países do Bric foram convidados a fazer parte do Fórum de Estabilidade Financeira (FSF, na sigla em inglês). Criado em abril de 1999 pelo G-7, com sede na Basileia, o objetivo da entidade é a troca de informações e a cooperação internacional na supervisão financeira. Até então, o grupo era composto por autoridades de 12 países, além de instituições financeiras internacionais como o Banco Mundial, o FMI, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Banco Internacional de Compensações (BIS). Agora, todos os representantes do G-20 que não faziam parte do FSF estão sendo convidados. A diferença é que os Brics terão três cadeiras cada um, enquanto os demais terão uma cadeira, disse Mantega. SUPERÁVIT PRIMÁRIO Segundo Mantega, o governo trabalha para manter a meta de superávit primário, de 3,8%, usando as margens de flexibilidade disponíveis. Perguntado se existia a possibilidade de reduzir a meta diante da crise, ele disse que ainda não há definição. Segundo o ministro, se for usado o Programa Piloto de Investimentos (PPI), que permite excluir alguns aportes da conta, o compromisso seria de 3,3%. Além disso, ainda é possível utilizar o Fundo Soberano.