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Brics se unem para defender tarifas

Emergentes são contra proposta de países ricos para congelar tarifas de importação

JAMIL CHADE , CORRESPONDENTE / GENEBRA, O Estado de S.Paulo

15 de dezembro de 2011 | 03h05

Os países do Brics se uniram para rejeitar a proposta das economias ricas de congelar as tarifas de importação. Ontem, em Genebra, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul declararam que querem manter o direito de elevar tarifas e adotar medidas protecionistas para desenvolver suas políticas industriais, num sinal do impacto da crise global na mudança radical do comportamento dos governos.

Se estão unidos em torno desse ponto, os Brics não conseguiram chegar a uma posição conjunta sobre o argumento do Brasil de que a guerra das moedas precisa ser regulada.

A OMC abre sua conferência ministerial hoje, numa das reuniões mais esvaziadas da história. Distante de um cenário em que se debaterá a liberalização do comércio, a crise internacional transformou o evento numa batalha de países por manter seus direitos de se proteger da concorrência estrangeira.

Na véspera do encontro, a China anunciou barreiras a carros americanos, acusando Washington de dumping. Amanhã, é a vez de o decreto no Brasil entrar em vigor, beneficiando a produção local de veículos. As medidas são um banho de água fria nas esperanças do diretor da OMC, Pascal Lamy, de negociar uma queda de barreiras pelo mundo.

Hoje, 50 países liderados por Austrália, Europa e Estados Unidos vão propor que todos se comprometam a não elevar tarifas de importação, como forma de evitar que a crise se aprofunde. Ontem, os Brics disseram não à ideia. "Estamos comprometidos a resistir às forças protecionistas, mas mantendo o espaço para políticas", afirmou o chanceler Antonio Patriota.

O "espaço para políticas" se refere à autorização que a OMC dá a países para elevar tarifas até um nível preestabelecido. O Brasil aplica uma tarifa média de 12%. Mas, pela lei, pode elevá-la a 35%. Nos últimos meses, já promoveu essa alta em mais de 900 produtos.

O congelamento de tarifas ainda bloquearia a capacidade de atuação dos países emergentes, enquanto abre as portas para que os países ricos continuem subsidiando suas exportações e suas empresas locais.

Mas a aliança entre os Brics é mais frágil do que se poderia imaginar. O Brasil esperava incluir a questão do câmbio na declaração final do bloco. Mas a China deixou claro que não quer ser identificada como a culpada pela crise em outros países.

A bandeira brasileira na OMC é de que a guerra cambial pode ter mais impacto que tarifas, e exigirá que o tema entre na agenda da entidade. Para a China, há relação entre comércio e câmbio, mas o debate deve ser bilateral e fora da OMC. Ontem os chineses criticaram as barreiras brasileiras nos setores automotivo e agrícola. Ministros do Brasil e da África do Sul ainda revelaram como o protecionismo mútuo os afeta. Pretória se queixa das barreiras ao vinho sul-africano, enquanto o Itamaraty se queixa do bloqueio à carne suína.

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