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Brincando com fogo

O governo dá mostras claras de estar se desminlinguindo e é difícil imaginar de que forma chegará ao final dos sete meses que lhe restam

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

02 Junho 2018 | 03h00

É impressionante o estrago causado pela greve dos caminhoneiros, que deixou todo o País refém, colocou em xeque o próprio governo, reverbera para outras áreas e está longe de uma solução a curto prazo.

A queda de Pedro Parente – uma reivindicação explícita da meteórica “greve” dos petroleiros – foi apenas a face mais exposta da fragilidade do governo Temer. Um governo que, aliás, parece estar brincando com fogo em sua política para a Petrobrás. A explosão que pode vir daí é fácil de prever.

O governo dá mostras claras de estar se desminlinguindo e é difícil imaginar de que forma chegará ao final dos sete meses que lhe restam. Parente preferiu pular fora a ter de concordar com alternativas alinhadas basicamente à questão da sobrevivência do governo federal.

Se outros integrantes seguirem pelo mesmo caminho, o que restará ao governo? Nas últimas semanas, algumas concepções sobre as quais a equipe econômica parecia inflexível começaram a ser “flexibilizadas”. Não há como negar esse ponto.

O medo de todos eles é que a insatisfação popular ganhe força, desestabilizando ainda mais o governo. Esse cenário assombra o Palácio e as lideranças do Congresso.

O substituto de Parente nem tinha sido anunciado oficialmente e o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, divulgava nota oficial justamente para informar que grupo de trabalho tinha sido criado e se reunido nesta mesma sexta-feira de alta temperatura para discutir um colchão amortecedor de preços para todos os consumidores. Não só os caminhoneiros.

Apontado como um dos defensores da saída da demissão de Pedro Parente e de mudanças na política de reajuste de companhia, Moreira não só marcou posição como fez questão de antecipar reunião na segunda-feira com representantes do Ministério da Fazenda.

Moreira, o Palácio do Planalto e os políticos aliados querem uma solução rápida para outras demandas populares que ganham força no rastro do acordo negociado com os caminhoneiros: gás de cozinha e gasolina em queda para todos os brasileiros.

Tudo isso sem parecer que a política da Petrobrás mudou e de que foi feita uma intervenção na empresa.

A ideia de formação de um colchão com a criação de um fundo estabilizador formando com recursos de um imposto flexível – que cai em momentos de alta de preços dos combustíveis e sobe quando há queda - não é nova. Mas ganhou os holofotes nos últimos dias com o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como porta-voz.

O modelo não é fácil de ser implementado em períodos de ajuste das contas públicas, sem espaço para perda de arrecadação e tolerância zero da população para alta de impostos.

A formação de um grupo de trabalho para discutir a criação desse colchão nada mais é do que um pano de fundo para justificar a concessão de novos subsídios.

Mas de onde virá o dinheiro?

Governadores fugiram do debate. Nenhum deu as caras na capital para buscar uma solução, mesmo como ICMS – o principal tributo estadual – ser o de maior peso na formação de preços dos combustíveis.

A questão ficou mesmo no colo do governo federal. O problema passou a ser o de encontra mais rápido recursos adicionais, além dos R$ 13,5 bilhões destinados ao subsídio do diesel, num Orçamento que está amarrado não só pelo lado de receitas como também pelo teto de gasto que chegou ao limite.

A solução dada ao subsídio do diesel, bancado com crédito extraordinário, veio a calhar. Esse tipo de dotação de despesa fica fora do teto. Por isso, a movimentação para buscar as receitas extraordinárias para financiar num primeiro momento um subsídio maior a todos os combustíveis. É nesse contexto que o acordo da cessão onerosa do pré-sal mais do que nunca passou a ser urgente para garantir um caixa gordo ao governo. 

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