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BrOi trará equilíbrio ao mercado, diz Anatel

Segundo a agência, empresa terá mesmo peso de Telefônica e Telmex

Gerusa Marques, O Estadao de S.Paulo

20 de dezembro de 2008 | 00h00

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) avalia que haverá um equilíbrio econômico entre os principais grupos de telecomunicações que atuam no País, depois da fusão entre Oi e Brasil Telecom (BrT). "Do ponto de vista econômico, temos três grupos com capacidade intensiva de competir", disse o gerente de Competição da Anatel, José Gonçalves Neto, referindo-se aos grupos Oi/BrT, Telefônica e Telmex, que controla a Embratel, Claro e NET.A Anatel considerou a receita líquida dos grupos econômicos para levantar o porcentual de participação nos mercados de telefonia fixa e móvel, banda larga e TV paga. No total, segundo a agência, a supertele, fruto da fusão, terá 28,52% de participação, contra 28,50% da Telefônica e 22,68% da Telmex. Os 20,31% restantes são das demais empresas, como a TIM.Considerando apenas o segmento de telefonia fixa local, a BrOi, como vem sendo chamada a nova empresa, domina o mercado, com 54,33% da receita operacional líquida, bem acima da segunda colocada, a Telefônica, que aparece com 36,93%. A supertele também vem na frente no mercado de ligações interurbanas e chamadas internacionais, com 35,86%, seguida bem de perto pela Embratel, com 34,76%.Na telefonia celular, a líder é a Telefônica, que por meio da Vivo tem 33,25% da receita total, seguida pela Claro com 21,88%. A Oi/BrT apresenta números menores, com 14,98% da receita. Os segmentos de banda larga e TV paga são dominados pela Telmex, principalmente pela estratégia da NET de oferta de pacotes de serviços.O grupo Telmex aparece com 36,54% da receita total de banda larga, seguido pela Oi/BrT, com 29,82% e da Telefônica, com 18,48%. No mercado de TV por assinatura, a NET domina, com 51,78% de participação. A Telefônica tem 5,32% e a Oi/BrT aparece com 0,69%. EXIGÊNCIASA supertele terá de vender banda larga ao consumidor final, até outubro de 2011, em todos os municípios de sua área de atuação. Com a medida, uma das exigências da Anatel para aprovar o negócio, a população do interior do País passará a ter acesso aos serviços de internet em alta velocidade. Segundo o superintendente de Serviços Privados da agência, Jarbas Valente, 1.206 municípios das áreas de atuação das duas empresas não dispõem de serviços de banda larga. A maior parte deles, 1.080, está na área da Oi, que atende 16 Estados, do Rio de Janeiro ao Amazonas.Para cumprir essa determinação, as empresas poderão usar tanto a rede de fibra ótica quanto a tecnologia sem fio da terceira geração da telefonia celular (3G). As concessionárias de telefonia já tinham assumido o compromisso de levar a estrutura de banda larga a todos os municípios brasileiros até fim de 2010. Mas não tinham a obrigação de atender ao consumidor final.A Anatel definiu também que, nesses municípios pequenos, a empresa não poderá cobrar pelo serviço um valor mais alto do que cobra atualmente onde oferece a banda larga. O superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Gilberto Alves, disse que um dos obstáculos para fazer a banda larga chegar ao interior é justamente o preço, uma vez que as empresas querem cobrar mais caro para compensar o investimento na ampliação da rede.A Anatel exigiu ainda que a Oi/BrT amplie a oferta de acesso à internet via linha telefônica. Ela terá de oferecer esse serviço a pelo menos 56% dos municípios atendidos por ela, até dezembro de 2011.A agência entende que essa medida é importante porque 40% do acesso à internet hoje no País ainda é feito por meio da linha telefônica. Hoje, 50 milhões de brasileiros moram em cidades que, para se conectar à internet, têm de fazer interurbano. A ampliação do acesso discado vai beneficiar essas pessoas que passarão a pagar tarifa local.

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