BRVias recorrerá de desqualificação em leilão

Consórcio venceu leilão da rodovia Marechal Rondon Oeste, mas não teria cumprido edital

Renée Pereira, O Estadao de S.Paulo

10 de janeiro de 2009 | 00h00

O consórcio BRVias, formado por duas empresas da Gol, da família Constantino, vai recorrer da decisão da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), que desqualificou a proposta da empresa na concessão da Rodovia Marechal Rondon Oeste. O resultado de quatro trechos do leilão paulista foi divulgado na terça-feira, mas a desclassificação da BRVias apenas foi divulgado na quarta-feira no Diário Oficial.Na ocasião, a Artesp afirmou que o consórcio não atendeu às condições previstas no edital. Na publicação, a agência afirma que "a Comissão de Processamento e Julgamento das Propostas não aceita a metodologia de execução e julga inabilitado o licitante... por não cumprimento do disposto na alínea ?t? do item 11.2 do instrumento convocatório".O presidente da BRVias, Martus Tavares, afirmou que a empresa vai recorrer da decisão, pois considera que todas as exigências foram cumpridas. Ele afirma que, na diligência feita pela Artesp entre os dias 15 e 18 de dezembro, o consórcio explicou toda estrutura financeira constante na proposta. Segundo o executivo, além de recursos próprios, o consórcio usaria financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).No processo de diligência, Tavares argumenta que incluiu uma carta do BNDES explicando como ele opera no caso de uma licitação. "O banco é uma agência de desenvolvimento. Ele apenas vai financiar o empreendimento depois que o licitante sair vencedor." O executivo destaca ainda que, antes do leilão, o governador de São Paulo José Serra (PSDB) pediu ao presidente Lula que o BNDES apoiasse o programa. Isso foi feito posteriormente por meio de uma carta do banco ao governo paulista, completou Tavares. "Portanto, a carta que eles argumentam que está faltando já foi entregue ao governo paulista."Ele afirma ainda que o Itaú BBA deu duas cartas para o consórcio, uma de viabilidade e outra de exequibilidade do projeto. "Isso significa que a equação financeira do consórcio é viável e que o consórcio tem condições de financiar o projeto."Tavares afirmou que já solicitou a documentação das demais empresas qualificadas pela Artesp para avaliação, especialmente em relação à Rodovia Marechal Rondon Leste e Ayrton Senna-Carvalho Pinto. E já alertou que, se encontrar algum problema, vai recorrer da decisão da agência. "Vamos analisar outros lotes com uma lupa."

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