Gabriela Biló/Estadão
Propostas em análise no Congresso para turbinar o Bolsa Família prejudicam cenário fiscal do País. Gabriela Biló/Estadão

Busca de espaço no Orçamento para políticas com retorno eleitoral piora risco fiscal, diz IFI

Segundo o órgão, proposta de parcelar o pagamento dos precatórios, com a intenção de abrir espaço para a reformulação do Bolsa Família, também afeta expectativas do Banco Central sobre a inflação

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

18 de agosto de 2021 | 17h49

BRASÍLIA - A busca de espaço no Orçamento para “acomodar políticas com retorno eleitoral” piorou a percepção de risco fiscal em relação ao Brasil e contribuiu para elevar as taxas de juros que investidores cobram para financiar o País, afirma a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado em seu Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF).

Segundo o órgão, que tem como missão a vigilância das contas públicas, as avaliações negativas cresceram na esteira das discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para parcelar dívidas judiciais da União (precatórios) e liberar espaço no Orçamento de 2022 para a implementação do Auxílio Brasil, um sucessor “turbinado” do Bolsa Família.

A PEC dos precatórios tem sido chamada de “calote” por parlamentares, ex-ministros da Fazenda e agentes do mercado financeiro, embora a equipe do ministro Paulo Guedes rejeite esse selo. Segundo o ministro, o “meteoro” de R$ 89,1 bilhões em dívidas judiciais previstas para 2022 é incompatível com o teto de gastos. O parcelamento, por sua vez, deixará um espaço de R$ 33,5 bilhões no Orçamento de 2022, livres para serem empregados na ampliação dos programas sociais.

A queda de braço em torno do valor médio do Auxílio Brasil, entre os R$ 300 vistos como viáveis pela equipe econômica e os R$ 400 almejados pela ala política, também tem ampliado os temores em relação ao rumo das contas.

A IFI aponta o risco fiscal como um fator de dificuldade para o Banco Central conseguir controlar as expectativas de inflação em torno da meta. Como mostrou reportagem do Estadão/Broadcast, analistas relataram ao BC que suas projeções para a taxa de juros estão com “viés de alta”.

Nos últimos 12 meses, o índice oficial de inflação medido pelo IPCA atingiu 8,99%. As expectativas do mercado para a Selic ao fim do ano, por sua vez, aumentaram a 7,50% e podem subir ainda mais. Hoje, a taxa básica está em 5,25% ao ano.

“A busca de espaço para acomodar políticas com retorno eleitoral e a consequente piora da percepção sobre o risco fiscal dificultam a tarefa do Banco Central de ancorar as expectativas de inflação à meta. Criam incerteza adicional à trajetória prospectiva de inflação por meio da elevação dos prêmios de risco-país e dos juros”, diz a instituição.

Segundo a IFI, esse ambiente pode ampliar os desafios para o Tesouro Nacional na gestão da dívida pública, que se elevou consideravelmente após os gastos extras da pandemia de covid-19. Embora o governo brasileiro tenha conseguido ampliar o prazo dos títulos colocados no mercado, após um período de pouco apetite por papéis com vencimento mais largo, o custo para se financiar está mais alto.

A instituição aponta um aumento nas taxas médias de negociação dos títulos da dívida, o que indica a piora na percepção de risco. Em junho, as taxas médias de emissão dos títulos da dívida foram de 7,25% ao ano para os prefixados de 24 meses e de 8,14% ao ano, para os prefixados de 48 meses. Em maio, essas mesmas taxas estavam em 6,91% e 7,97%, respectivamente. Em abril, eram ainda menores: 6,50% e 7,84%, na mesma ordem. Dados de julho e agosto sugerem continuidade dessa tendência. Neste mês, os juros futuros para um prazo de dez anos chegaram a dois dígitos (ou seja, acima de 10% ao ano).

“Esses números indicam que as taxas médias de negociação dos títulos estão subindo, reforçando as incertezas presentes no cenário. Os efeitos sobre o cenário de dívida serão importantes”, diz a IFI.

Hoje mais cedo, o secretário especial de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, informou à Comissão Mista de Orçamento (CMO) que a dívida bruta do governo deve encerrar o ano em 81,2% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo projeção atualizada. Para os próximos anos, a dívida continuaria caindo, chegando a 80,8% do PIB em 2022, 80,6% em 2023 e 80,5% em 2024.

Risco fiscal

As novas projeções mostram que o governo prevê uma melhora mais expressiva do indicador depois do salto do endividamento em 2020 na esteira dos gastos com ações de combate à pandemia de covid-19. Em junho, o secretário do Tesouro, Jeferson Bittencourt, afirmou ao Estadão/Broadcast que a dívida bruta poderia cair a 84% do PIB neste ano. No ano passado, o indicador fechou em 88,8% do PIB.

Apesar da melhora, Funchal reconheceu que o patamar da dívida ainda está acima do que seria o observado sem o choque da pandemia e também afirmou que os juros são um fator de risco para seu crescimento. Ele lembrou que, segundo o Banco Central, cada 1 ponto porcentual adicional no juro gera uma fatura adicional de R$ 30 bilhões em juros da dívida.

Para a IFI, inflação e questões fiscais parecem estar influenciando a piora na percepção de risco. “Podem deteriorar a dinâmica inflacionária novos aumentos nas tarifas de energia elétrica, em razão de um agravamento da escassez hídrica, assim como os preços dos serviços, que começaram a subir com mais força à medida que diminuem as restrições ao funcionamento dos setores da economia com o avanço da vacinação. Além disso, a estiagem pode pressionar ainda mais os preços de produtos in natura”, diz o órgão.

O risco fiscal também pesa fortemente nessa avaliação, segundo a IFI. “A apresentação da PEC dos Precatórios, o risco de aumentos expressivos em despesas permanentes e a mudança do teto de gastos são fatores a serem monitorados de perto pela instituição”, afirma.

Na semana passada, a IFI já havia criticado a PEC dos precatórios e disse que a medida representava um “golpe importante” no teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação e hoje é a principal âncora fiscal do País.

“A atenção da IFI será redobrada, neste contexto de maior risco fiscal, na presença de medidas que podem abalar o arcabouço de regras fiscais vigentes, com efeitos relevantes sobre a inflação, os juros, a taxa de câmbio, o crescimento econômico e a dívida pública”, diz o órgão.

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Economia em 'modo eleição' é risco para contas públicas, dizem analistas em reunião com o BC

Em encontro realizado nesta quarta-feira, analistas relataram preocupação com a preservação do teto de gastos, em meio à discussão sobre as mudanças nos precatórios e ao financiamento do novo Bolsa Família

Thaís Barcellos, Cícero Cotrim e Luciana Dyniewicz, O Estado de S.Paulo

18 de agosto de 2021 | 15h51

Uma reunião realizada nesta quarta-feira, 18, entre diretores do Banco Central e analistas de instituições financeiras deixou clara a preocupação que está na mente do mercado: a economia entrou no "modo eleição", e isso significa um risco enorme para as contas públicas, em um momento de projeções piorando tanto para a inflação quanto para os juros e o PIB em 2022. 

"No geral, todo mundo está batendo na tecla de que a eleição já começou", resumiu um participante do encontro, que falou sob a condição de anonimato. "O viés mais negativo para o fiscal e o aumento da incerteza está se refletindo no crescimento do ano que vem sem necessariamente uma contrapartida da inflação." Ou seja, o mercado já prevê um crescimento menor da economia, em um cenário de inflação ainda alta e taxas de juros maiores. 

Um dos reflexos do cenário mais incerto é sentido na taxa de câmbio. Nesta quarta-feira, o dólar subiu 2% e encerrou o dia cotado a R$ 5,3749, maior valor desde 4 de maio, em meio à preocupação de investidores com o cumprimento do teto de gastos. Nesse ambiente, a divulgação da ata da reunião de política monetária do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) contribuiu para elevar os temores e fez a Bolsa encerrar o pregão com queda de 1,07%

A ata do Fed indicou que alguns participantes do comitê de política monetária dos EUA acham apropriado iniciar a redução da compra de títulos - uma medida adotada para estimular a atividade - antes de a economia americana alcançar as condições necessárias para reduzir outros estímulos, como a taxa de juros. Para os dirigentes do Fed, os requisitos para a alta dos juros diferem dos utilizados na compra de títulos públicos. 

"A situação fiscal continua a pesar aqui, assim como a política, com a briga entre poderes, e certamente essa combinação de ruídos atrapalha, no momento em que o foco global está em quando se iniciará o tapering (redução de estímulos) nos Estados Unidos", diz Ricardo Campos, presidente da Reach Capital. 

BC busca sentir a temperatura do mercado

O BC faz reuniões periódicas, fechadas (e virtuais, nesse período de pandemia), com analistas do mercado financeiro para colher informações para a confecção do seu Relatório Trimestral de Inflação (RTI). O próximo documento será divulgado no dia 30 de setembro. 

Participaram 42 analistas do encontro desta quarta-feira. Pelo BC, estavam os diretores de Política Econômica, Fabio Kanczuk, de Política Monetária, Bruno Serra, e de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Fernanda Guardado. Eles não respondem a perguntas, apenas ouvem o que os analistas apresentam. Ainda serão realizadas mais duas reuniões nesta semana, com outras instituições.

Segundo fontes presentes ao encontro, os analistas indicaram que a projeção mais baixa para a taxa Selic no fim do ciclo de alta iniciado este ano era de 7,5%, variando a até 8,5%. "Mas todas com viés de alta", destacou um profissional. 

Para a inflação, a expectativa para este ano ficou em torno de 7,5% e, para 2022, variam de 3,5% (centro da meta perseguida pelo BC) até um pouco acima de 4%. "Há pouca gente convencida de 3,5%, e quem se manifestou nesse sentido apontou viés para cima", disse um dos participantes.

No âmbito fiscal, os participantes ouvidos relataram preocupação com a preservação do teto de gastos, em meio à discussão sobre as mudanças no pagamento dos precatórios e ao financiamento do Auxílio Brasil, novo nome dado ao Bolsa Família. “Sem dúvida o risco fiscal foi dominante nessa conversa, algo que todos demarcaram e que é a preocupação de todo mundo”, disse outro economista que participou do encontro. “Eu fiquei um pouco impressionado com a preocupação geral.”

 

 

Em relação ao crescimento econômico, um participante mencionou que o cenário este ano está "dado", com projeções variando de 5% a 6%, graças ao carrego estatístico elevado, mas que o ano que vem é mais desafiador.

"Para a atividade econômica, a visão geral é de desaceleração, com crescimento entre 1% e 2% em 2022. A maioria tem perto de 2%. Na visão externa sobre atividade, estão muito preocupados com a variante Delta (do coronavírus) e seus efeitos no mundo. Esse efeito de desaceleração econômica da China pode tirar impulso das commodities", disse outro analista.

Mas, se a visão sobre as commodities é de manutenção ou desaceleração, outros choques podem continuar incomodando a inflação de 2022, disse uma fonte. A persistência da inflação para o ano que vem foi um dos focos da discussão, com considerações dos analistas a respeito da natureza da pressão sobre serviços, se de oferta ou de demanda.

Outro ponto relevante na reunião foi a discussão sobre a política monetária nos EUA e seus potenciais efeitos negativos sobre os emergentes e, em particular, o Brasil. "A preocupação é de como o Fed vai fazer o tapering (retirada de estímulos). A visão é quase consensual de que deva começar no máximo no fim deste ano, talvez em novembro. Pode ser mais um fator para pressionar câmbio, inflação e política monetária." 

Incertezas ameaçam desempenho da economia em 2022

O economista-chefe da consultoria LCA, Braulio Borges, destaca que o crescimento mais próximo de 2% está em risco tanto pela situação fiscal como pela incerteza política criada pelas ameaças do presidente Jair Bolsonaro à eleição de 2022. “Isso inibe as decisões de investimento e de consumo. Aí a economia entra num círculo vicioso: ela cresce menos, o governo arrecada menos e a situação fiscal piora.”

Borges, que não esteve na reunião do BC, acrescenta que o debate em torno dos precatórios acentuou a preocupação dos analistas em relação ao fiscal, deteriorando o preço dos ativos. “A percepção de que há um risco de se estourar o teto de gastos aumentou. Isso se reflete no câmbio.” Ontem, o dólar fechou a R$ 5,3759, maior patamar desde maio, com alta de 2%. Já a Bolsa caiu 1% e atingiu o menor patamar desde 1º de abril, ao encerrar a 116,6 mil pontos.

Para a economista Zeina Latif, as medidas que vêm sendo sugeridas pelo governo ainda indicam que Bolsonaro deverá encerrar o mandado com o País em uma situação pior do que a de 2018. “É uma piora institucional do ponto de vista fiscal. Se está perdendo a credibilidade fiscal. Hoje o debate é o precatório, amanhã é o Bolsa Família e assim vai.”

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Se não lidarmos bem com problema dos precatórios vai ser muito pior, diz secretário de Guedes

Para Bruno Funchal, o desafio é “harmonizar” as despesas com dívidas judiciais e o Orçamento sem trazer “insegurança”; proposta do governo de parcelar precatórios é alvo de críticas

Idiana Tomazelli e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

18 de agosto de 2021 | 16h23

BRASÍLIA - A apresentação pelo governo de uma proposta para parcelar o pagamento de dívidas judiciais da União, os precatórios, levou parlamentares de diferentes espectros ideológicos a questionar o compromisso do governo com a manutenção do teto de gastos, hoje a principal âncora fiscal do governo, durante audiência pública com o secretário especial de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal. O secretário, por sua vez, reagiu dizendo que é preciso lidar “bem” com o problema dos precatórios, ou “vai ser muito pior”.

A regra do teto, criada em 2017, limita o crescimento das despesas à inflação e é considerada pela equipe econômica como fiadora da credibilidade na sustentabilidade das contas do País.

Neste mês, o governo apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para parcelar o passivo sob o argumento de que é preciso compatibilizar a despesa com o mecanismo do teto. Chamado de “meteoro” pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o gasto com precatórios chegaria a R$ 89,1 bilhões em 2022.

“A cada 'meteoro' teremos nova PEC para resolver teto? Não é o caso de discutir outra regra fiscal mais adequada a desenvolvimento do País?”, disparou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Pouco antes, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) questionou sobre a “perspectiva real” de manutenção do teto, dado que apenas parte das reformas defendidas pelo governo avançou no Congresso Nacional - uma delas é a da Previdência. A deputada ainda pediu detalhes sobre como está a “visão internacional” sobre a proposta de parcelamento dos precatórios, uma vez que o “assunto é delicado”. “É calote institucionalizado, na minha visão”, disse.

Em sua resposta aos parlamentares, Funchal disse que a âncora de credibilidade e o rumo dos juros do País “são hoje muito dependentes do teto”. Ele lembrou que as taxas caíram de 14% ao ano para 7% com a aprovação da regra fiscal, e quaisquer incertezas sobre a compatibilidade de despesas com o limite de gastos já produz ruídos no mercado financeiro.

“Só de surgir dúvida, sobe o risco”, disse o secretário. “Isso mostra a importância dessa âncora fiscal.” Funchal advertiu ainda que, se o governo e o Congresso não lidarem bem com o problema dos precatórios, “vai ser muito pior”.

Segundo ele, o compromisso com as contas organizadas é considerado “base” para o crescimento econômico. Hoje, num cenário de melhora da arrecadação e trajetória de estabilidade da dívida, o governo espera a volta das contas ao azul (ou seja, superávit, com receitas maiores que despesas) “talvez em 2023”. “Se desancorar do teto, essa projeção (de melhora) não se sustenta”, alertou.

“Precisamos de debate aberto, com prós e contras de cada alternativa”, disse. Segundo ele, o mais importante é abrir a discussão. “Ninguém é dono da verdade. Precisamos discutir (a proposta)”, afirmou.

Alvejada por críticas vindas de parlamentares, advogados, representantes dos Estados e agentes do mercado financeiro, a proposta de parcelamento de dívidas judiciais da União tem sido colocada pelo governo como alternativa para disciplinar a despesa com precatórios e permitir a manutenção do teto. Ao mesmo tempo, ela deixa espaço para que o governo leve adiante os planos de turbinar o Bolsa Família, que seria rebatizado de Auxílio Brasil.

Para o secretário, o maior desafio é “harmonizar” as despesas com dívidas judiciais e o Orçamento sem trazer “insegurança”. “Queremos controlar a inflação e manter economia com juros baixos. Para isso, precisamos de expectativas ancoradas, risco final menor”, afirmou. Sobre a visão internacional, ele disse que as agências de classificação de risco olham mais para a dívida mobiliária (emitida pelo Tesouro), embora o precatório também seja uma dívida reconhecida.

Ele reconheceu ainda que efeito da desaceleração do déficit da Previdência esperado após a reforma será mais expressivo nos próximos anos. Além disso, ele destacou a importância dos gatilhos do teto aprovados na PEC emergencial, que disparam com medidas de contenção de gastos quando eles atingem determinado nível. O dispositivo vale para União, Estados e municípios.

O secretário disse ainda que neste momento a PEC dos precatórios acaba sendo a prioridade de aprovação no Congresso por causa da “urgência” (para produzir efeitos já no Orçamento de 2022), mas a reforma administrativa também está na lista de prioridades do governo.

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Bolsonaro diz que é possível superar inflação e desemprego com 'fé e crença'

Em cerimônia em homenagem ao centenário da Assembleia de Deus, no Pará, presidente disse que o Brasil está enfrentando problemas que 'não estavam previstos'; atualmente, desemprego está em 14,6%, nível recorde

Redação, O Estado de S.Paulo

18 de agosto de 2021 | 19h02

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro apelou a "fé e crença" para superar problemas enfrentados atualmente pela população brasileira, como o desemprego recorde e a escalada de preços, que têm levado famílias à insegurança alimentar. 

"Com muitos problemas que temos enfrentado e que não estavam previstos: a pandemia e seus reflexos, uma crise de falta d'água como não visto na história do Brasil. O povo tem sofrido com isso: tem inflação, tem desemprego. Tem dias, realmente, angustiantes. O que posso dizer aos senhores? Com fé, com vontade, com crença, nós podemos superar esses obstáculos", pregou o presidente em cerimônia em homenagem ao centenário da Assembleia de Deus no Pará.

O desemprego atualmente está em nível recorde: 14,6% no trimestre encerrado em maio. São 14,8 milhões de brasileiros em busca de uma vaga. Já a inflação está em 8,99% no acumulado em 12 meses, com peso maior para produtos básicos da alimentação, como arroz, feijão e carne. A conta de luz, por causa do acionamento das térmicas em função da crise hídrica, está com taxa extra, o que também vem pressionando o orçamento das famílias. 

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