Divulgação/Câmara dos Deputados
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Buscamos alternativa para que empresas recebam o crédito emergencial, diz Zé Vitor 

Deputado federal quer incluir não apenas mais empresas no programa emergencial do governo, mas também profissionais liberais, como médicos e advogados

Entrevista com

Zé Vitor, deputado federal pelo Partido Liberal de Minas Gerais

Fabrício de Castro, O Estado de S.Paulo

08 de maio de 2020 | 05h00

BRASÍLIA - Relator da medida provisória (MP) nº 944, o deputado federal Zé Vitor (PL-MG) afirma que discute com o governo alternativas para incluir mais empresas no Programa Emergencial de Suporte a Empregos. A principal preocupação é justamente a exigência, trazida pela MP, de que empresas tenham a folha processada em banco para ter acesso ao crédito para pagamento de funcionários. Além disso, Zé Vitor discute a possibilidade de incluir profissionais liberais, como médicos e advogados, no programa.

Abaixo, os principais trechos da entrevista:

Empresários reclamam que o Programa Emergencial de Suporte a Empregos não é acessível para quem não possui folha de pagamento processada em banco. O senhor identificou isso?

Para mim, este é o grande ponto negativo da medida provisória. Ainda não encontrei uma maneira de resolver isso. Estamos discutindo para ver se é possível resolver em um prazo hábil.

Por que o governo exige uma folha ‘bancarizada’?

Quando o recurso é para capital de giro ou cartão de crédito, o dinheiro é muito livre. Então, a operação fica menos segura. Para poder chegar nesta taxa de 3,75% ao ano (do programa), a operação tem que ser segura, com garantia de que o recurso será, de fato, utilizado para pagar funcionário. Como fazer isso? Somente via banco. O banco depositando direto na conta do funcionário. Esta é uma tentativa de tornar a operação mais segura. Nós entendemos isso, mas não estamos convencidos de que não há outro caminho.

Qual o caminho?

Quero criar uma alternativa. É possível que seja construído algo neste curto espaço de tempo. Estamos buscando ainda reverter isso, mas sem garantia. É um assunto para o qual eu gostaria de dar uma solução.

O senhor chegou a discutir com o governo a possibilidade de o empresário não precisar ter a folha em banco para acessar a linha?

Sim. Eu até estou disposto a conduzir a MP do jeito que está, mas nós também não podemos partir do pressuposto de que a pessoa terá má fé e não usará o recurso para pagar os funcionários. Nós discutimos e estamos buscando uma alternativa segura e rápida, no prazo que a gente precisa.

O senhor identificou outros problemas na MP?

Há profissionais que não são atendidos. Por exemplo, um advogado que tem uma recepcionista, uma secretária, ou um médico que possui uma recepcionista. Este profissional liberal que trabalha na pessoa física também não tem acesso. O crédito não está totalmente democratizado e estamos tentando corrigir isso. Se não for possível, já provoquei o governo, para que ele possa editar outra MP, mais à frente, para atingir essas pessoas.

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