Bush cria força-tarefa contra fraude corporativa

O presidente dos EUA, George W. Bush, criará uma força-tarefa contra fraude corporativa que supervisionará as investigações de fraude das empresas e processará os executivos corruptos, informou a Casa Branca. Bush deverá anunciar essa medida ainda hoje em discurso em Wall Street, no qual descreverá os passos que estão sendo dados para fechar o cerco sobre a fraude corporativa. Além da supervisão de investigações e acusações de casos de fraude, a força-tarefa também fomentará a coordenação de investigações cíveis e criminais entre as agências. A Casa Branca disse que o presidente criará a nova força-tarefa através de decreto executivo. Isso significa que o presidente pode atuar nesse assunto sem ter que conseguir aprovação do Congresso. Além da criação da força-tarefa, Bush exigirá penalidades para os executivos que cometerem fraude. O presidente também solicitará à Comissão de Julgamento dos EUA que prolongue as sentenças de prisão pronunciadas por fraude criminal cometida por executivos. Bush proporá que a SEC (a CVM nos EUA) tenha maiores poderes no congelamento de pagamentos indevidos feitos a executivos de empresas. Para ajudar a SEC nesse trabalho, Bush pedirá que o Congresso norte-americano forneça US$ 20 milhões em financiamento adicional para contratar 100 novos investigadores. O presidente também quer que US$ 100 milhões sejam destinados à SEC, de modo que o órgão possa adquirir tecnologia de ponta e contratar pessoal. Caso o Congresso apóie o presidente com relação aos pedidos de novos financiamentos, isso representará um aumento de 20% no orçamento da SEC no ano fiscal de 2003, em comparação com o nível de financiamento no ano fiscal de 2002. O presidente também exigirá aos executivos que atuem dentro do espírito das leis de "disclosure", descrevendo de forma direta os seus pacotes de remuneração. Bush solicitará aos comitês de remuneração das empresas que tomem medidas duras sobre a prática de as companhias oferecem empréstimos aos altos executivos a partir dos cofres corporativos, e que os mercados financeiros do país exijam que a maioria do conselho de uma empresa seja independente. Bush também pedirá aos mercados acionários do país que exijam que qualquer empresa de capital aberto receba aprovação dos acionistas, antes de conceder opção de ações aos executivos. Em discurso proferindo a uma platéia de grandes executivos em Nova York, Bush defendeu a criação de "uma nova era de integridade nas grandes corporações dos EUA", com a adoção de novas medidas para combater a má conduta dos executivos. "A grande necessidade econômica dos EUA no momento é garantir padrões éticos elevados", afirmou. Bush afirmou também que os executivos-chefes acusados de fraudes deveriam perder todas as compensações.