Fabio Motta/Estadão
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BVA deve R$ 4,5 bilhões a credores

Lista foi feita pelo administrador judicial, que coloca o grupo Caoa, um dos maiores credores, no final da fila para o pagamento

Josette Goulart, O Estado de S. Paulo

15 de janeiro de 2015 | 22h17

Uma dívida de R$ 4,5 bilhões. Este é o montante devido pelo banco BVA para quase quatro mil credores, segundo a lista oficial com 65 páginas feita pelo administrador judicial da massa falida da instituição. Nela, constam desde créditos de alguns poucos reais até valores que superam R$ 400 milhões, devidos a empresas do grupo Caoa, que, como sócio do banco, foi levado para o fim da lista na prioridade de recebimento.

O maior credor, como é tradicional em processos de falência de instituições financeiras, é o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), uma espécie de seguro do sistema financeiro que paga até R$ 75 mil por aplicação em caso de falta de liquidez dos bancos. O FGC tem a receber do BVA, em função de ter ressarcido milhares de credores, um pouco mais de R$ 1,3 bilhão. Mas, além disso, o FGC injetou na instituição outros R$ 390 milhões de seu fundo Gama Investimentos, para tentar evitar a quebra da instituição, quando ela ainda estava sob intervenção do Banco Central.

Pelo contrato firmado com o FGC, esse dinheiro do Gama foi garantido por uma cessão de parte da carteira de crédito do banco. Sendo assim, o dinheiro deveria ser repassado imediatamente ao fundo. Mas o administrador judicial, Eduardo Seixas, retirou o crédito da lista. Segundo ele, cabe ao juiz decidir se o fundo fica na lista de credores como quirografários ou se deve receber imediatamente a carteira de crédito cedida, sem portanto passar pela massa falida.

A diferença de estar em uma ou outra categoria é grande, pois se refere à prioridade no recebimento. Todo dinheiro que é recuperado pela massa falida vai primeiro para pagar impostos, processos trabalhistas e créditos considerados prioritários (que pode ser o caso do fundo Gama). Para esta lista prioritária, o BVA deve R$ 700 milhões. Somente depois é que os credores quirografários, que têm R$ 2,6 bilhões a receber, poderão ser pagos.

No fim da lista, depois que todo o resto tiver sido quitado, estão os credores subordinados – qualquer pessoa ou empresa ligada à acionista do BVA ou detentor de títulos que tinham em seu contrato esta regra. O problema de estar na categoria de “subordinado” é que, além de as chances de recuperar o dinheiro serem bem mais difíceis, já que a instituição teve sua falência decretada por não ter ativos suficientes para pagar as dívidas, este credor também não tem direito a voto em assembleia.

É desta lista de subordinado que faz parte o grupo Caoa. Segundo nota enviada ao Estado, o grupo diz que está contestando na Justiça, pois entende que deveria constar da lista de credores quirografários. Se conseguir a mudança, torna-se um importante credor nas decisões das assembleias.

O grupo está envolvido em uma série de ações judiciais ligadas ao BVA, uma delas promovida pelo então liquidante, que acusa o grupo de ter transferido irregularmente créditos para seu nome. O mais recente embate é com ex-diretores do BVA e o próprio banco, que estão processando o Caoa pedindo indenização e o acusando de ter sido causador da quebra do BVA. Isso porque o grupo teria feito saques de R$ 1 bilhão antes da intervenção e também se recusado a aportar mais capital, apesar de supostamente ter se comprometido a fazê-lo.

Também o Banco Central é acusado neste processo de ter negligenciado a cobrança da carteira de crédito da instituição, o que por fim acabou por levar o BVA à falência. O BC não quis comentar.

Fundações. A lista final oficial foi anexada ao processo de falência na sexta-feira passada e os credores terão um prazo para reivindicar na Justiça a revisão de valores e até mesmo a classificação de prioridade de recebimento. Na lista constam nomes de indústrias, bancos, fundos e dezenas de associações ligadas a hospitais ou institutos de caridade, sindicatos, fundos de previdência de servidores de municípios e de funcionários de grandes estatais, como Correios e Petrobrás. Essas instituições e fundações têm créditos a receber de R$ 230 milhões. O grosso das aplicações das fundações no BVA foi em fundos de crédito, que não estão ligados ao processo de falência. 

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