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Cabral pede que Dilma se inspire em Lula e vete divisão

No ano passado, o ex-presidente vetou a Emenda Ibsen que definia novos critérios de partilha dos royalties

SERGIO TORRES / RIO, O Estado de S.Paulo

21 de outubro de 2011 | 03h06

Irritado com a aprovação pelo Senado do substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), em tom de desabafo, aconselhou ontem a presidente Dilma Rousseff a imitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caso o texto passe pela Câmara, caberá a ela ou sancioná-lo ou vetá-lo.

"Basta se inspirar no presidente Lula. Basta ao Congresso Nacional e à presidente Dilma se inspirarem no presidente Lula que o assunto está resolvido", afirmou Cabral Filho durante entrevista no município de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio.

A referência a Lula pode ser interpretada como uma forma de o governador pressionar a presidente a vetar o projeto aprovado pelo Senado, que tira dos Estados produtores de petróleo (Rio, Espírito Santo e São Paulo) as atuais quantias provenientes do pagamento de royalties pela indústria petrolífera. No ano passado, Lula vetou a Emenda Ibsen Pinheiro, que definia novos critérios de partilha dos royalties e fora aprovada no Congresso.

A candidata de Lula à Presidência teve expressiva votação no Estado em 2010. Cabral Filho foi explícito ao citar a possível perda eleitoral de Dilma e do PT já na eleição de 2012 caso o projeto de nova redistribuição dos royalties seja sancionado. "A presidenta é uma democrata, preza as instituições. Além do carinho (que tem) pelo povo do Estado do Rio de Janeiro. Acho que este tema está acima do fato dela ter tido mais de 70% dos votos do povo do Rio", afirmou.

Embora falasse, mais de uma vez, ter "fé" e "confiança" de que Dilma não sancionará o substitutivo, o governador reafirmou que sua administração se prepara para recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso o veto não aconteça: "Tenho certeza absoluta que a presidente Dilma será coerente inclusive com o que disse na campanha eleitoral. Provocada, ela declarou: 'Nós vamos manter o acordo'. Se ela sancionar essa aberração, o que eu não acredito, nós vamos ao STF".

Cabral Filho afirmou que o Estado do Rio não está preparado para a perda da receita dos royalties, que no ano que vem, de acordo com ele, corresponderá a até 15% do orçamento estadual, de R$ 62 bilhões.

Posição capixaba. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), reconheceu que não será fácil alterar na Câmara o texto sobre divisão dos royalties do petróleo aprovado no Senado, mas disse que ainda vai insistir no diálogo. Se o apelo à presidente Dilma pelo veto do trecho que implica perdas para o Estado não funcionar, disse, "vou ao Supremo, entrar com uma ação de inconstitucionalidade. A procuradoria do Estado está trabalhando nisso".

Segundo Casagrande, o Espírito Santo receberia em 2012 R$ 1,950 bilhão em royalties. Os recursos serão reduzidos em R$ 650 milhões se for mantido o texto aprovado no Senado e a lei for sancionada sem vetos pela presidente. / COLABOROU LUCIANA NUNES LEAL

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