Caça à pirataria bate recorde no ano

Receita avalia que apreenderá R$ 1 bilhão em produtos piratas; depósitos estão abarrotados por todo País

A Receita Federal vai apreender mais de R$ 1 bilhão em produtos piratas e contrabandeados este ano no Brasil. O número é recorde: 14% superior ao que o Fisco tirou de circulação em 2006, quando R$ 871 milhões em produtos ilegais foram apreendidos nos mais de 120 pontos de fiscalização de portos, aeroportos e fronteira. Até agosto, as apreensões chegaram a R$ 780 milhões. Parte importante desse crescimento ocorreu por causa do apoio do setor privado, com o uso mais freqüente de informações coletadas por investigações paralelas, feitas por organizações financiadas por empresas vítimas da pirataria. A Coordenação Especial de Vigilância e Repressão da Receita Federal defende o apoio do setor privado e afirma que a guerra contra a pirataria vai se acirrar nos próximos anos. ''''Nos próximos três a quatro anos não há qualquer perspectiva de que o número de apreensões recue. Novos recordes serão batidos'''', diz Mauro de Brito, coordenador de uma equipe com 300 servidores envolvidos diretamente nas operações. A estratégia da Receita Federal é não dar trégua e conseguir que as apreensões quebrem a rentabilidade das operações coordenadas pelas quadrilhas especializadas. ''''Ainda é um negócio rentável, que não chegou a ser atingido por essas perdas. Esse negócio só vai ser reduzido quando o risco da operação for extremamente alto'''', explica Brito. A Receita não nega, tampouco endossa alguns dados sobre o tamanho da pirataria no Brasil. A Interpol e a International Trademark Association (Inta) calculam que o contrabando provoca um prejuízo de R$ 20 bilhões por ano ao Brasil. O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) afirma que, somados os crimes de pirataria, contrabando e sonegação, o prejuízo alcança os R$ 160 bilhões. O Ibope fez uma pesquisa em que aponta ser de R$ 9 bilhões o prejuízo do Estado no consumo de roupas e tênis piratas no Brasil. ''''Há vários números, mas o que todos revelam é que o descaminho e a pirataria ainda são um enorme problema para o País'''', explica Luiz Claudio Garé, consultor do grupo de proteção a marca BPG, organização que reúne empresas como Nike, BIC, Phillips Morris, Henkel, entre outras. ESCASSEZ DE DEPÓSITOS O crescimento das apreensões começou a criar um outro problema: onde guardar tanto produto ilegal. Roberto Born, chefe da divisão de controle de mercadorias apreendidas, informou que a Receita dispõe hoje de aproximadamente 100 depósitos para guarda de produtos ilegais. ''''De fato, todos estão lotados e o que estamos fazendo é agilizar a destinação final desses produtos e aumentar o giro'''', afirma. A maior parte dos produtos piratas são destruídos, salvo quando podem ser descaracterizados para alguma doação. Até agosto, a Receita Federal enviou para destruição, doação ou leilão o equivalente, em mercadorias, a R$ 454 milhões, crescimento de 56%. Em igual período do ano passado, foram destinados R$ 289,9 milhões em mercadorias para os mesmos fins. ''''Estamos acelerando o giro dos depósitos para abrir espaço para mais apreensões'''', diz Born. Mas mesmo assim, a Receita fica com pelo menos 35% dessas mercadorias estocadas em razão de pendências judiciais. INVESTIGAÇÃO PRIVATIZADA A situação de pirataria endêmica no País obrigou o setor privado a bancar investigações paralelas. Todos os dossiês com nome, endereço e tipos de crimes produzidos pelas investigações privadas acabam se transformando em queixas-crime ou representações junto ao Ministério Público. ''''Infelizmente é (privatização da investigação), mas não há outro jeito'''', explica Alexandre Carvalho, sócio da Central de Inteligência, uma das empresas contratadas por grandes companhias para rastrear fraudadores de produtos. A empresa tem sete anos e já assinou mais de 10 mil investigações contra pirataria no Brasil. Por sua vez, a BPG em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) já treinou mais de 3 mil agentes públicos para identificar produtos piratas. O setor privado também tem financiado parte dos custos de destruição de produtos piratas. A BPG acaba de obter uma licença ambiental para a incineração de 300 toneladas de produtos ilegais apreendidos pelo controle alfandegário de Foz do Iguaçu.