Caça a sonegador começa com lista de 2 mil suspeitos

Receita calcula perda de R$ 1 bi; lista completa tem 22,4 mil nomes

A Receita Federal começa a intimar na próxima segunda-feira cerca de 2 mil contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) com indícios mais graves de sonegação fiscal, obtidos por meio da constatação da incompatibilidade entre a movimentação financeira e a receita declarada. O potencial de impostos sonegados desse grupo é de R$ 1 bilhão, informou ontem o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Marcelo Fisch, em entrevista coletiva. Os 2 mil potenciais sonegadores fazem parte de um universo de 22,4 mil contribuintes com "indícios concretos" de ilícito tributário selecionados pela Receita para o segundo programa da Estratégia Nacional de Fiscalização (Enaf) de 2008. Esse novo programa focará em pessoas jurídicas e físicas cujas movimentações financeiras, evidenciadas pelo recolhimento de CPMF, foram incompatíveis com as receitas declaradas no período de 2003 a 2007. Fisch não informou qual o potencial sonegado por esses 22,4 mil contribuintes, dos quais 8,6 mil são pessoas jurídicas, e 13,8 mil são pessoas físicas. O coordenador destacou que a seleção dos contribuintes para iniciar procedimento fiscal segue o critério de volume possivelmente sonegado. "Estamos focando nas pessoas com maior potencial de evasão tributária. Um contribuinte com indício de sonegação de R$ 10 milhões terá prioridade sobre um com indício de R$ 100 mil", afirmou. No caso das pessoas jurídicas selecionadas, o novo programa focará em empresas que realizaram elevadas movimentações financeiras e, ao mesmo tempo, entregaram declaração de inatividade ou declararam inexistência de receita bruta ou, ainda, deixaram entregar Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIPJ). No universo das pessoas jurídicas, a Receita Federal identificou 938 que se declararam inativas e tiveram movimentação financeira de R$ 8 bilhões. Outras 3,6 mil empresas declararam inexistência de receita ou não entregaram a DIPJ, mas movimentaram R$ 89 bilhões. Já 4 mil apresentaram movimentação financeira 500 vezes superior, em média, à receita declarada. No grupo das pessoas físicas, a Receita selecionou 4,6 mil contribuintes cuja movimentação financeira foi em média 190 vezes maior do que os rendimentos declarados. E outros 9,2 mil são profissionais liberais sem vínculo empregatício que declararam rendimentos incompatíveis com a movimentação financeira. "As sonegações são sempre na casa dos milhões para cima e não na casa dos mil reais", disse Marcelo Fisch.