Caça-pirata, a reação das empresas às falsificações

Profissional é contratado para denunciar casos de pirataria à polícia

O avanço da pirataria no Brasil fez surgir um novo profissional no mercado: os caçadores de produtos falsificados. Contratados pelas empresas vítimas de falsificação, esses profissionais viajam à procura de pontos-de-venda e depósitos de mercadorias piratas. Depois de localizados, a polícia, a Justiça e órgãos públicos de combate à pirataria são acionados para apreenderem a mercadoria ilegal. Em muitos casos, o próprio fabricante do produto legal é obrigado a manter em depósitos os bens pirateados até que o processo termine e o juiz dê uma destinação à mercadoria. Além de bancar o pagamento dos especialistas e o depósito das mercadorias piratas, as empresas arcam com os custos do processo, que demora, em média, três a quatro anos. Os caça-piratas são treinados para identificar os produtos falsificados com a marca das empresas contratantes e agem com táticas de inteligência investigativa. Trabalham de forma independente ou, na maioria dos casos, vinculados a escritórios de advocacia e entidades de proteção de marcas. ''''A contratação desses especialistas é hoje um prática comum, porque havia uma situação de muita pressão, com os produtos piratas crescendo geometricamente'''', diz Marco Kirsch, diretor da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Nova Hamburgo, região onde está instalado um dos maiores pólos de fabricação de calçados do País. A entidade criou há três anos a Comissão Antipirataria do Calçado, formada por 12 fabricantes de calçados, entre eles a Azaléia, Nike, Freeday, West Coast e GVD (que produz a linhas NBA, Meninas Superpoderosas, Disney Princess, Power Rangers e Batman). ''''O trabalho tem dado muito resultado, pois temos observado um notável retrocesso nas cópias piratas'''', avalia Kirsch. Segundo ele, a comissão funciona como um ''''quartel-general'''' para determinar as ações de proteção das marcas e combate à pirataria. Cada empresa, porém, arca com os custos de contração dos investigadores. Para Flávio Meirelles, presidente do Instituto Meirelles de Proteção à Propriedade Intelectual (Imeppi), a contração de serviços de caça-piratas ajuda a diminuir os prejuízos das empresas com as falsificações. ''''Não sai caro para as empresas. Existem empresas que estão vivas hoje graças ao trabalho desenvolvido por esses grupos de proteção'''', ressalta. Com equipes em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Salvador, o Imeppi atua para empresas de calçados, óculos, confecções, cigarros e outros produtos. Nasceu há dois anos do trabalho de um escritório de advocacia. Segundo Meirelles, ao proteger a marca, o fabricante dá também um sinal positivo a seus revendedores, que também são prejudicados com a concorrência desleal das mercadorias falsificadas. A maioria dos caçadores de piratas é formada por advogados. Mas é também comum a contratação de ex-policiais. Esses profissionais também ajudam no treinamento dos servidores de órgãos públicos federal, estadual e municipal que atuam no combate à pirataria. ''''Essa parceria com o setor público é fundamental'''', diz Newton Vieira Júnior, sócio do escritório Paulista Garé & Ortiz do Amaral Advogados, que comanda uma equipe de caça-piratas e tem como clientes, entre outras empresas, a Nike, Alpargatas, Zoomp, Okley, Chanel e Bic. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, não vê na atuação desses investigadores particulares um sinal de omissão do Estado no combate à pirataria. ''''Temos de trabalhar em harmonia em parceria com o setor privado, que tem nos subsidiado e dado treinamento para reconhecer se um produto é autêntico ou não'''', ressalta o secretário. Ele explica que o combate ao produto pirata, se não for importado, é de competência estadual. Rachid rebate as críticas de que o Brasil não tem conseguido combater de forma eficiente a pirataria. ''''Há uma entrada de produtos irregulares no País e nós estamos combatendo. É só verificar os resultados das apreensões. Estamos atuando e agindo sim.''''